O colectivo de juízes absolveu a mãe do menor — acusada de maus tratos e negligência — por considerar que não ficou provado que tivesse conhecimento dos abusos infligidos a Daniel pelo seu companheiro, Fábio Cardoso.

O tribunal deu como provado que os abusos sexuais praticados por Fábio Cardoso foram a causa da morte do menor.

O corpo da criança foi encontrado em Setembro de 2005 em sua casa, em Caxias, onde vivia com a mãe e o companheiro desta.