Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), encomendado pelo Governo no âmbito da avaliação internacional do sistema de ensino superior português, indica a existência de "inércia" e "inflexibilidade" na acção dos actuais reitores e uma clara necessidade de mudança.

Luciano Almeida, presidente do CCISP, disse à Lusa que se revê no diagnóstico feito pela OCDE e que acompanha as recomendações, mas salienta que o mais importante agora é chegar a boas soluções.

Aceitando no essencial o relatório, o responsável chamou a atenção para "a leitura rigorosa e cuidada que deve ser feita para encontrar as melhores soluções em função das recomendações".

Para tal, Luciano Almeida defende que se faça uma análise do serviço público que as instituições prestam, do que o país precisa, qual o modelo adequado e qual o regime jurídico.

O presidente do CCISP reconhece que "o modelo actual se esgotou" e considera que qualquer pessoa com "um mínimo de honestidade intelectual" sabe que é necessário mudar.

"É necessário ver quais os modelos possíveis e um deles é de facto o das fundações", afirmou, acrescentando ser fundamental que o modelo a aplicar em Portugal tenha em conta o que de melhor e pior foi apontado pelas experiências de outros países.

Luciano Almeida escusou-se a falar sobre especificidades do relatório, explicando que o CCISP vai debruçar-se sobre ele na segunda-feira.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas recusou-se para já a comentar as recomendações da OCDE, afirmando não ter tido ainda acesso ao relatório.

O relatório da OCDE, que será apresentado publicamente amanhã, faz recomendações sobre a gestão, o financiamento e a rede do ensino superior, nomeadamente que as universidades e politécnicos públicos passem a ser fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado.

A OCDE propõe também que professores e trabalhadores não-docentes percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos, passando os seus salários e promoções para a exclusiva responsabilidade das escolas.

Apesar do decréscimo do número de alunos, a OCDE não recomenda o fecho das instituições, mas não põe de parte a necessidade de fusões.