Pavilhão Atlântico vai ser o palco da presidência portuguesa da UE

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No segundo semestre de 2007, e pela terceira vez desde que aderiu à Europa comunitária, há 20 anos, Portugal vai presidir ao Conselho de Ministros da UE Kin Cheung/AP (arquivo)

De acordo com o calendário oficial da presidência portuguesa, a capital portuguesa receberá também a cimeira UE/África, cuja realização, ainda não confirmada, é um dos grandes objectivos do Governo de Lisboa para o exercício, e Mafra, nos arredores de Lisboa, acolhe a cimeira UE/Rússia, a 26 de Outubro.

No segundo semestre de 2007, e pela terceira vez desde que aderiu à Europa comunitária, há 20 anos, Portugal vai presidir ao Conselho de Ministros da UE, a mais poderosa instituição da União, naquela que será uma mega-operação político-diplomática que dará ao país grande visibilidade externa, situando-o no centro de todas as deliberações comuns europeias.

No período, a UE já terá 27 Estados membros, pois a Roménia e a Bulgária juntam-se aos actuais 25 já a 1 de Janeiro próximo.

Segundo o calendário, Porto, Guimarães e Évora são as restantes cidades anfitriãs de reuniões informais de ministros dos 25. No Porto, realizam-se as ministeriais Ecofin (Finanças), a 14 e 15 de Setembro, e, logo a seguir, a 16, 17 e 18, Agricultura e Pescas, além da tradicional visita do colégio de comissários europeus ao país que preside à UE, a 2 de Julho, segundo dia do exercício da presidência. As reuniões no Porto vão decorrer no Palácio da Bolsa e no edifício da Alfândega.

Em Lisboa, o pavilhão Atlântico será o "edifício-sede" da presidência, uma vez que será o local onde se realizarão todas as reuniões ministeriais e cimeiras previstas para a capital portuguesa, e nele ficará instalado o centro de imprensa permanente.

Além da cimeira informal de Chefes de Estado e de Governo dos 27, a 18 e 19 de Outubro, vão realizar-se na capital portuguesa reuniões de ministros da Ciência, da Competitividade, do Ambiente, do Desenvolvimento e Cooperação, da Defesa, da Justiça e Assuntos Internos, e do Desporto.

Évora acolherá uma das mais importantes reuniões ministeriais informais do semestre, a de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, a 7 e 8 de Setembro, e, em Guimarães, realiza-se a informal de ministros do Emprego e Assuntos Sociais dos 25, a 5 e 6 de Julho.

Mas a parte principal e essencial do trabalho de uma presidência europeia é exercida em Bruxelas, onde estão sedeadas as principais instituições da União, como o Conselho de Ministros, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, que gerem e asseguram o funcionamento quotidiano e formal da UE.

Assim, além da primeira cimeira e das reuniões ministeriais informais que decorrem no país durante o período, os dirigentes do Estado que preside à UE têm a tarefa de conduzir os trabalhos de todos os Conselhos de Ministros sectoriais, que se realizam em Bruxelas e no Luxemburgo, e o Conselho Europeu (cimeira formal de chefes de Estado e de Governo dos 25), também na capital belga, marcada para 13 e 14 de Dezembro de 2007, no último mês do exercício.

Além da retoma do diálogo de alto nível entre a Europa e África, através da organização de uma segunda cimeira de líderes europeus e africanos, a presidência portuguesa terá como prioridade a continuação do processo de aprovação/ratificação, por todos os Estados-membros, do Tratado Constitucional da UE, que foi rejeitado, em referendos, na França e na Holanda, em 2005.

O "não" dos franceses e holandeses ao novo Tratado, que foi elaborado para viabilizar o funcionamento de uma UE alargada a mais de uma dezena de países, mergulhou a União numa grave crise político-institucional que ameaça paralisar a governação do bloco europeu.

O Tratado só pode entrar em vigor, se todos os países membros da UE, sem excepção, o ratificarem, o que apenas 16 Estados fizeram até agora. Portugal é um dos actuais nove Estados-membros que ainda não ratificaram.

A agenda da presidência portuguesa faz parte de um programa comum às da Alemanha (anterior) e da Eslovénia, que sucederá a Portugal no primeiro semestre de 2008, e incluirá ainda temas ligados à modernização e eficácia da economia europeia, segurança interna e externa, imigração, justiça, energia, entre outros.