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Três anos de conflito
Mais de 300 mil pessoas terão morrido e mais de dois milhões foram obrigadas a abandonar as suas casas em consequência da guerra civil que devasta a região há mais de três anos. Os combates, iniciados em Fevereiro de 2003, opõem grupos rebeldes (que dizem lutar pelos direitos da população negra local) ao Governo islâmico de Cartum. Em resposta à insurreição, o Exército armou as tribos nómadas locais, há anos em conflito com os agricultores negros da região e agora responsabilizadas por ataques indiscriminados contra várias aldeias. Após três anos de conflito, o Governo sudanês e a principal facção do SLA assinaram em Maio um acordo de paz que prevê o fim da violência na região, o desarmamento das milícias árabes, a integração dos rebeldes nas Forças Armadas e a constituição de uma força de manutenção de paz. Contudo, o documento não chegou a ser ratificado pela facção minoritária do SLA e pelo Movimento para a Justiça e Igualdade, minando as hipóteses de concretização da paz. Segundo um relatório divulgado pelo Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, o acordo foi insuficiente para pôr fim à violência em Darfur e "está destinado ao fracasso" se Cartum não apoiar mais a região, já que "a população continua a ser alvo de graves violações dos direitos humanos, enquanto persiste a violência entre os diferentes grupos armados de Darfur". PUBLICO.PT |
Conselho de Direitos Humanos da ONU vai enviar missão a Darfur
Após um dia e meio de intensas negociações à porta fechada, os países com assento no conselho aceitaram por consenso um texto apresentado pelo presidente do organismo, o embaixador mexicano Luis Alfonso de Alba.
O organismo decidiu, assim, "enviar uma missão de alto nível para avaliar a situação dos direitos do Homem em Darfur" — palco há quase quatro anos de uma guerra civil que terá provocado mais de 300 mil mortos e dois milhões de refugiados" — "e as necessidades do Sudão sobre esta matéria".
De acordo com o texto aprovado, a missão será "formada por cinco personalidades altamente qualificadas, designada pelo presidente do Conselho dos Direitos Humanos, após consulta aos Estados membros, bem como ao relator especial para a situação dos direitos humanos no Sudão", nomeado pelo secretário-geral da ONU.
Europeus e africanos em desacordoA sessão do Conselho deveria ter sido suspensa durante o dia de hoje, mas as intensas divergências entre os países representados no organismo levaram a presidência a decidir prolongar os trabalhos e a apresentar uma solução de compromisso.
Em causa estava a natureza da missão, já que os europeus pretendiam que a delegação fosse composta por peritos independentes, enquanto o documento apresentado pela Argélia, em nome de um grupo de países africanos, insistia numa missão política, composta por representantes do Conselho de Direitos Humanos.
As duas propostas foram retiradas após o consenso alcançado em torno do documento apresentado por Alfonso de Alba.
O debate foi um claro teste à capacidade do novo organismo (que substituiu a desacreditada Comissão de Direitos Humanos) de ultrapassar a tradicional divisão Norte-Sul e à manutenção do uso de enviar peritos independentes em missões de inquérito a países suspeitos de violações das leis internacionais.
Apelos a uma acção rápidaNuma mensagem enviada ao Conselho, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apelou aos países com assento no organismo para "não demorarem a enviar uma equipa de peritos independentes e universalmente respeitados". É necessário "pedir contas aos responsáveis pelos inúmeros crimes já cometidos", afirmou Annan, a dias de abandonar a chefia da ONU.
O Governo sudanês sempre rejeitou a existência de violações generalizadas em Darfur, ao contrário do que afirmam as organizações de defesa dos direitos humanos, sustentando que os abusos cometidos resultam da guerra em curso na região.
A alta comissária da ONU para dos direitos humanos, Louise Arbour, apresentou já uma extensa lista de atrocidades cometidas pelo Exército sudanês e pelas milícias árabes pró-governamentais, embora sublinhe que também os grupos rebeldes locais atacaram civis indefesos.
