O FSB É AGORA MAIS PODEROSO QUE O KGB

As múltiplas tarefas dos serviços secretos russos, reorganizados e reforçados pelo Presidente Vladimir Putin, incluem espionagem,
contra-espionagem, contraterrorismo, crime económico, controlo fronteiriço e até mesmo, segundo alguns observadores, responsabilidade
pelo sistema eleitoral computadorizado do país. Por Peter Finn, Moscovo

No dia 15 de Novembro, o Ministério do Interior russo e a Gazprom, o gigante estatal da energia, anunciaram três nomeações de relevo: Oleg Safonov para uma das vice-chefias do ministério, Evgueni Shkolov chefe do departamento de segurança económica e Valeri Golubev subchefe executivo da Gazprom.Os três tinham algo de importante em comum, além do timing das suas promoções: um passado no KGB e experiência de trabalho directo com o actual Presidente russo, Vladimir Putin, quando este era operacional daquela polícia na Alemanha ou mais tarde, quando era uma presença crescente no governo local de São Petersburgo, a sua cidade natal. As elites política e empresarial da Rússia têm cada vez mais pessoas como Safonov, Shkolov e Golubev, antigos agentes secretos que deram provas perante o Presidente.
Simultaneamente, Putin patrocinou o reagrupamento e fortaleceu os serviços secretos do país, que se tinham ramificado por uma série de agências depois de a União Soviética ter sido dissolvida em 1991. Em particular, o Serviço Federal de Segurança, conhecido pelas iniciais russas FSB, surgiu como uma das forças mais poderosas e secretas do país, com uma missão crescentemente internacional. Putin chefiou-o na década de 1990.
"Se na era soviética e no primeiro período pós-soviético o KGB e o FSB estavam essencialmente envolvidos em questões de segurança, agora metade ainda está na segurança mas a outra metade aparece nos negócios, partidos políticos, em ONG, nos governos regionais e até mesmo na cultura", disse Olga Krishtanovskaia, directora do Centro para o Estudo das Elites, de Moscovo. "Começaram a usar todas as instituições políticas."
Krishtanovskaia analisou as biografias oficiais de 1016 figuras políticas - chefes de departamento da administração presidencial, todos os membros do Governo, todos os deputados, os chefes das unidades federais e os chefes dos executivos e legislativos regionais. Concluiu que 26 por cento prestaram serviço no KGB ou em agências que lhe sucederam.
Um olhar microscópico às biografias sugere a aterradora figura de 78 por cento, disse Krishtanovskaia, enquanto examinava falhas não explicadas nos currículos ou serviço prestado em organizações filiadas no KGB.
O alcance crescente do aparelho de segurança faz parte da centralização geral do poder sob Putin e de uma política externa de autoconfiança apoiada por vastos recursos energéticos.
Um porta-voz do FSB declinou debater as suas funções, dizendo que os tópicos apresentados numa série de questões enviadas por fax diziam respeito a material reservado. Mas em entrevistas com os meios noticiosos russos, altos funcionários do FSB defenderam que o poder crescente da agência é uma resposta necessária e natural a uma ameaça terrorista.
"Os países ocidentais condenam a Rússia por usurpar a democracia mas investir nos serviços policiais poderes quase sem limites que atentam contra os direitos e liberdades dos cidadãos", declarou em Julho Iutri Gorbunov, director adjunto do FSB, numa entrevista ao jornal oficial Rossiiskaia Gazeta. "Porquê? Porque sabem qual é o perigo do terrorismo."

Assassínio de suspeitosOs críticos russos dos poderes crescentes do FSB alegam que depois do 11 de Setembro de 2001 o Governo de Putin entrou no modelo norte-americano justificando o assassínio seleccionado de suspeitos de terrorismo e em programas como a vigilância indiscriminada de cidadãos.
Os críticos dizem que a segurança aumentada do Estado, se bem que ostensivamente uma resposta ao terrorismo, também é vista pelo regime de Putin como essencial para a sua própria preservação.
"O FSB pode actuar contra qualquer espécie de perigo que veja - não só terrorismo mas perigos políticos e económicos", disse Andrei Soldatov, director de Agentura.Ru, publicação da Internet dedicada aos serviços de segurança. "Agora o FSB é mais poderoso do que o KGB era."
As múltiplas tarefas do FSB incluem espionagem, contra-espionagem, contraterrorismo, crime económico, espionagem electrónica, controlo fronteiriço e até mesmo, segundo alguns observadores, responsabilidade pelo sistema eleitoral computadorizado do país.
Muita gente de fora entende também que a agência desempenha um papel básico na elaboração de alguma da legislação que o Governo apresenta ao Parlamento quanto a uma vasta gama de assuntos, incluindo uma medida que este ano aumentara a fiscalização estatal do sector não-governamental e que dá ao Estado o poder de limitar ou proibir o financiamento estrangeiro de actividades políticas que considere subversivas.
A legislação foi uma reacção a revoltas populares nas antigas repúblicas soviéticas da Geórgia e da Ucrânia, onde o Kremlin crê que activistas financiados pelo estrangeiro desempenharam um importante papel na mobilização das manifestações de rua depois de eleições fraudulentas.
O orçamento do FSB continua a crescer rapidamente, saltando cerca de 40 por cento em 2006, segundo o jornal Kommersant. O número exacto continua a ser um segredo de Estado, tal como o número de funcionários do FSB.
Em 2003, por ordem de Putin, o FSB absorveu o serviço de guardas fronteiriços e assumiu alguns dos poderes da antiga Agência Federal de Comunicações e Informações (FAPSI), que controla os meios electrónicos. Depois de uma prolongada luta burocrática com o FSB, a FAPSI foi dissolvida e as suas funções assumidas por diversas agências governamentais.

Perseguições várias"Segundo notícias persistentes, o FSB é responsável pelo sistema computadorizado que processa e divulga os resultados eleitorais", escreveu Mikhail Tsipkin, professor associado da Escola Naval, no número de Julho do Journal of Democracy. O controlo do sistema era uma função da FAPSI.
Alguns deputados disseram, em entrevistas recentes, que o FSB também ajudará a determinar como é que os investidores minoritários poderão ter lugar em indústrias estratégicas. O FSB tem desempenhado um papel importante na perseguição de cientistas e investigadores russos acusados de passar segredos do Estado a governos estrangeiros, ONG e empresas, campanha a que a Human Rights Watch chamou de "mania da espionagem".

Matar no estrangeiro

A forma como o FSB persegue suspeitos de traição aterroriza a comunidade académica russa. Numa recente entrevista, um físico disse, sob anonimato, ter começado a consultar o FSB sobre potenciais publicações e simpósios académicos, de modo a evitar acusações de divulgar informação classificada."Há mais e mais casos que não podem ser decididos sem uma tomada de posição pelo FSB", disse Ivan Safranchuk, director em Moscovo do World Security Institute, organização de pesquisa. Os poderes da agência, disse, vão ao ponto de proibir actividades comerciais em zonas fronteiriças e de tomar decisões sobre a divulgação de informação sobre reservas de materiais estratégicos como a platina.
A legislação que rege a agência declara que o FSB também tem função de espionagem, mas qual o papel que desempenha no estrangeiro e como trabalha com a ala oficial de serviços secretos são dados desconhecidos, diz Soldatov, directora da Agentura.
Este Verão, os serviços de segurança, incluindo o FSB, foram autorizados e perseguir e matar no estrangeiro suspeitos de terrorismo, se o Presidente o determinar.
"É uma medida preventiva", disse Anatoli Kulikov, vice-presidente da comissão parlamentar de segurança, depois da aprovação, em Julho, de legislação que dá a Putin o direito de mobilizar forças contra os inimigos do Estado. "Isto deveria desencorajar pessoas que estão a alimentar a sua própria ideologia da força. Devem saber com o que é que contam."
Aliados de Alexander Litvinenko, o antigo agente do FSB que foi mortalmente envenenado em Londres, em Novembro, associam o assassínio à aprovação desta lei. "A morte de Litvinenko não era inesperada porque, segundo esta lei, os serviços especiais russos podem eliminar adversários políticos que estão em listas negras", declarou Akhmed Zakaiev, separatista tchetcheno e amigo de Litvinenko exilado em Londres.
O Kremlin negou alegações de envolvimento estatal no assassínio e notou que provêm de um círculo à volta do milionário exilado Boris Berezovski, que há muito trava uma campanha para demonizar e enfraquecer Putin. Exclusivo PÚBLICO/The Washington Post