Maria José Pereira Caldeira deu entrada no Centro Hospitalar do Funchal (CHF) a 17 de Junho de 1992 para trabalho de parto, mas faleceu dois dias depois, assim como o seu filho, após uma gravidez de 36 semanas e quatro dias.

Francisco Caldeira considerou ontem, em declarações à Lusa, que a indemnização "não é o mais importante". O essencial é "chamar a atenção que o hospital deve tratar condignamente quem procura os seus serviços e que as pessoas devem reclamar os seus direitos sempre que se acharem injustiçadas".

Maria José Pereira Caldeira — à data com 30 anos e mãe de uma filha — faleceu vítima de uma infecção generalizada alegadamente provocada por uma medicação errada, que provocou uma obstrução intestinal.

O caso foi aberto pelo Ministério Público, mas o médico viria a ser absolvido pelo tribunal do Funchal e, mais tarde, pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O facto de um juiz ter votado no sentido de que o julgamento deveria ter sido repetido levou Francisco Caldeira e a filha a moverem um processo cível contra a Região Autónoma da Madeira e o Centro Hospitalar do Funchal, que já anunciou que vai recorrer da sentença.