"O senhor general manifestou-se favorável ao nosso projecto, apenas com algumas salvaguardas", afirmou o deputado do CDS-PP João Rebelo, no final de uma audição do chefe do CEMFA na comissão parlamentar de Defesa. O general Taveira Martins escusou-se a prestar declarações no final da reunião, que decorreu à porta fechada.

Segundo João Rebelo, uma das salvaguardas do CEMFA foi a de que este aumento não deveria ser aplicado aos pilotos que já pertencem ao quadro da Força Aérea, mas apenas aos que ainda não possuem o seu brevet, alteração para a qual o CDS-PP diz estar disponível.

"A razão desta proposta tem a ver com a pressão que existe na Força Aérea para captar pilotos para a área civil, onde são mais bem remunerados", explicou João Rebelo, frisando que o Estado investe na formação de um piloto de F16 mais de 2,5 milhões de euros.

Também o PS, pelo deputado Marques Júnior, considerou que o diploma do CDS-PP "corresponde a um problema real". "O Estado gasta uma fortuna na formação destes pilotos, tem de lhe ser garantido um tempo mínimo (...). Vemos com bons olhos uma medida deste tipo", assegurou o socialista.

No entanto, Marques Júnior admite que há aspectos que precisam de ser concertados com o Ministério da Defesa, pelo que o projecto do CDS-PP poderá ficar a aguardar por uma proposta do Governo sobre a mesma matéria.

Na reunião, o PSD exprimiu igualmente a sua concordância e nem PCP nem Bloco de Esquerda apresentaram objecções de fundo.

No seu projecto-lei, o CDS-PP defende que seja "rapidamente alargado" o tempo mínimo de serviço efectivo dos pilotos aviadores de oito para 12 anos, após o ingresso no Quadro Permanente, para evitar que "num futuro próximo se coloque em causa a Missão da Força Aérea Portuguesa".

Os democratas-cristãos sublinham que para cumprir os seus objectivos "a Força Aérea necessita de 294 pilotos aviadores" e, neste momento, conta com cerca de duzentos, um número que poderá diminuir "se não se tomarem medidas legislativas urgentes".

"Uma vez que o Estado, através da Força Aérea, investe muitos milhões de euros na formação dos pilotos aviadores do seu Quadro Permanente, deverá também esperar que o tempo mínimo de serviço efectivo seja proporcional ao investimento que realiza na formação", defende o CDS-PP.