Sócrates considera “insubstituível” papel do Estado na construção de equipamentos sociais
“Sem esse papel do Estado de incentivar e dinamizar a construção de equipamentos sociais, a rede de equipamentos não evolui, como não evoluiu nos anos em que não houve esse investimento”, lembrou Sócrates, durante a apresentação dos resultados da primeira fase de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), lançado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
José Sócrates anunciou que na primeira fase apenas foram aprovadas um quinto das candidaturas. "Não queremos equipamentos sociais em todo o lado, mas onde fazem falta", disse Sócrates.
Para Sócrates, o Programa PARES é "um dos mais importantes para o desenvolvimento do país", pois "contribui para a melhoria da qualidade de vida". "É também importante porque contribui para o crescimento económico e para o emprego", disse o primeiro-ministro, sublinhando que "não é apenas um programa social, mas, sendo-o, é também um programa que contribui para a melhoria da nossa actividade económica".
O Programa PARES, anunciado em Março de 2006, pretende, até ao final da legislatura, alargar a rede de equipamentos sociais no país, com destaque para os de apoio à infância, como creches, sector que o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, quer ver reforçado em 50 por cento em termos de lugares.
José Sócrates destaca importância do apoio à famíliaConsiderando o programa "inovador, coerente e ambicioso", José Sócrates aproveitou a cerimónia que teve lugar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria para sublinhar que esta aposta do Governo se insere nas "novas políticas de apoio à família".
"Se perguntarmos às famílias portuguesas o que desejam do Estado no que respeita aos apoios à família, a resposta será um sítio onde possam deixar os filhos, em segurança e com qualidade, para que os cônjuges possam também ter o seu emprego em segurança".
Mas também os idosos e as pessoas com deficiência são abrangidos pelo programa, cuja exigência foi hoje destacada pelo primeiro-ministro.
O programa, segundo o ministro Vieira da Silva, visa mobilizar investimentos superiores a 400 milhões de euros até ao final da legislatura, criando mais de 15 mil empregos e 45.700 vagas em creches, centros de actividades ocupacionais, lares de idosos ou centros de apoio domiciliário.
Na primeira fase, que agora terminou, foram aprovados 271 novos equipamentos, que criarão 15.589 novos lugares e 4500 novos postos de trabalho.
Os investimentos totais serão de 185 milhões de euros, com a comparticipação pública a chegar aos 92 milhões. As obras de construção devem arrancar já em 2007.
Segundo o ministro do Trabalho e da Segurança Social, "a segunda fase de candidaturas ao programa PARES será lançada ainda em Dezembro", havendo cerca de cem milhões de euros para a comparticipação do Estado.
Simbolicamente, na cerimónia foi celebrado o contrato de construção de uma creche com uma associação de Travasso, no concelho de Pombal, no âmbito do PARES.