Questionado hoje no Parlamento sobre a denúncia de uma organização da Letónia que revelou a existência de uma rede que alegadamente utiliza Portugal como país de destino para exportar crianças letãs para exploração sexual, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros admitiu ter sido surpreendido por essa notícia.
"Fui surpreendido por essa notícia. Estou ainda sem informações oficiais", afirmou o secretário de Estado à saída do plenário da Assembleia da República.

Jorge Lacão adiantou, contudo, que o Governo está a trabalhar nesta área, estando em preparação "o primeiro plano de acção de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos", em especial de mulheres e crianças vítimas de exploração sexual.
Além disso, acrescentou Jorge Lacão, também será criado um "observatório do tráfico" que permitirá fazer um maior acompanhamento deste problema.

O Executivo está também a preparar "para muito breve" a aprovação da Convenção de Varsóvia, sobre o combate ao tráfico de seres humanos.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros disse também que a nova Lei da Imigração preparada pelo Governo "tem também uma componente importante de apoio às vítimas de tráfico".

O Centro Contra a Violência da Letónia, uma organização defensora dos direitos da criança, denunciou ontem à Lusa que uma rede de exploração sexual utiliza alegadamente Portugal como país de destino para exportar crianças letãs.
Em declarações à Lusa, Inguna Rauda, dirigente do Centro Contra a Violência, afirmou que "no ano passado, na Letónia, desapareceram 318 crianças, desconhecendo-se, actualmente, o paradeiro de 14".

Inguna Rauda acrescentou ainda que "algumas dessas crianças foram enviadas para Portugal como mercadoria sexual", e que a "Turquia, Alemanha e Espanha são outros países de escoamento de mercadoria viva".