Alunos podem fazer mais do que duas provas específicas para entrar em Medicina

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A possibilidade torna-se real dentro de dois anos Adriano Miranda/PÚBLICO (arquivo)

"A lei permite que, quando for indispensável, o número de provas seja de três", informa o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago. Com esta alteração, que vai entrar em vigor para o ano lectivo de 2008/2009, pretende-se que o ingresso em Medicina seja "mais completo, porque a formação básica obriga a isso", justifica o governante, lembrando que esta é uma "tendência" noutros países.

O ministério vai permitir ainda a abertura de um concurso especial para que pessoas já licenciadas "em qualquer área" possam aceder a Medicina. O decreto-lei que prevê estas duas alterações foi ontem aprovado em Conselho de Ministros, em Lisboa.

Os licenciados podem ter as mais diversas formações desde que se garanta um "adequado" nível de conhecimento nas cadeiras nucleares que são condição de ingresso, "uma vez que os fundamentos científicos da prática clínica e da investigação biomédica se baseiam cada vez mais na interacção com áreas científicas como a física, a biologia, a química ou a matemática, mas também com outras áreas, como as humanidades, o direito ou a economia", refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Mais alunos

Com a nova lei, caberá às escolas, já no próximo ano lectivo, abrir um concurso especial para candidatos já com curso superior. Além das vagas disponíveis para os alunos do secundário, as faculdades deverão abrir, "no mínimo" cinco por cento de vagas para licenciados. Gradualmente, e até 2010/2011, este número deverá chegar aos 15 por cento.

As faculdades vão ter a "responsabilidade integral" por todo o concurso especial, desde a fixação das vagas à escolha das provas e selecção. O ministério exige que seja tido em conta não só o percurso académico como o profissional dos candidatos. Mariano Gago defende que, "à semelhança do que já se pratica em universidades estrangeiras", estes novos estudantes garantam uma maior diversidade, devido ao seu percurso académico.

A aposta do ministério é que as escolas de Medicina continuem a aumentar os seus numerus clausus "à medida que os cursos forem tendo mais capacidade para acolher mais alunos", justifica Mariano Gago. Este ano lectivo, as instituições foram convidadas a abrir mais dez por cento de lugares. O grupo de acompanhamento de ensino superior na área da saúde, responsável pela proposta de aumento de vagas, não aprova a criação de instituições privadas que leccionem Medicina.

Actualmente, a licenciatura existe nas universidades da Beira Interior, Coimbra, Lisboa, Minho, Nova de Lisboa, Porto (na faculdade de Medicina e no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar). Também as universidades dos Açores e da Madeira oferecem o ciclo básico da licenciatura, mas, posteriormente, os estudantes terminam a sua formação em Coimbra e em Lisboa. Este ano entraram cerca de 1300 candidatos, com notas acima dos 18 valores.

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