Voos da CIA: Assembleia da República sem sala para receber comissão temporária

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O gabinete de Jaime Gama diz que requisição da sala só foi pedida ontem DR

Às 15h00, quando eurodeputados e deputados da Assembleia da República se dirigiram à Sala do Senado, esta encontrava-se fechada.

Perante a impossibilidade de realizarem aí a reunião, os membros da comissão temporária deslocaram-se à sala do grupo parlamentar social-democrata, onde estiveram durante cerca de vinte minutos com os representantes do PSD, CDS, PCP e BE.

O PS recusou deslocar-se à sala dos sociais-democratas e manifestou disponibilidade para receber os eurodeputados no seu grupo parlamentar, o que acabou por acontecer apenas por breve minutos, já que a comissão tinha um encontro marcado com o ministro dos Negócios Estrangeiros.

No final, PCP e BE consideraram este incidente "vergonhoso" para o prestígio do Parlamento, enquanto os socialistas remeteram a responsabilidade organizativa para o PSD.

O PSD negou ser responsável por esta falha e já pediu uma audiência ao presidente da Assembleia da República. Contactado pela Lusa, o gabinete de Jaime Gama apenas referiu que a sala do Senado foi solicitada pelo PSD em cima da hora da reunião, "pouco antes das 15h00".

Troca de acusações

À saída do Parlamento, o eurodeputado português Carlos Coelho, presidente da comissão temporária, lamentou o “incidente administrativo” mas considerou que o mais importante foi "a substância do encontro".

Segundo um elemento da comissão temporária, a reunião começou por ser acertada com as comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais e Negócios Estrangeiros mas as jornadas do PCP impossibilitaram a realização de um encontro formal. Assim, foi decidido fazer uma reunião informal com os líderes parlamentares ou representantes de todos os partidos.

Segundo a mesma fonte, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, terá sabido apenas ontem desta reunião e ficado desagradado por não ter sido consultado previamente.

Para o socialista Osvaldo de Castro, que preside à Comissão de Assuntos Constitucionais, "a organização da reunião foi entregue ao líder parlamentar do PSD", Luís Marques Guedes. "Não teve nada a ver com a Comissão de Assuntos Constitucionais, nós éramos convidados", afirmou o deputado, salientando que qualquer reunião "tem de ser tratada e autorizada pelos serviços do Parlamento".

PSD diz que houve tentativa para evitar reunião

Contudo, o líder parlamentar do PSD garante que as regras de utilização do Parlamento "foram definidas há muito pela conferência dos líderes parlamentares" e permitem a utilização das salas da Assembleia pelos deputados para a realização do seu trabalho.

"É a primeira vez que, como deputado, vejo um condicionamento dos serviços da Assembleia da República para uma reunião de deputados", afirmou, classificando de "inaceitável" e "incompreensível" o sucedido.

Pelo PCP, o deputado Jorge Machado – que abandonou mais cedo as jornadas parlamentares do partido para estar presente – lamentou que a reunião não tenha decorrido "em condições condignas".

"Lamentamos as condições vergonhosas em que a Assembleia da República não recebeu ou tentou não receber a comissão do Parlamento Europeu", corroborou Fernando Rosas, do Bloco de Esquerda, sugerindo que "há interesse da parte de alguém em que a comissão não faça o seu trabalho".

Já o vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Nuno Magalhães lamentou o incidente, mas preferiu não fazer comentários enquanto não existirem mais esclarecimentos.