Fenprof promove referendo nacional sobre Estatuto da Carreira Docente
Esta é uma das iniciativas previstas pela Fenprof para “continuar a lutar contra o Estatuto da Carreira Docente do Ministério da Educação”, informa a federação em comunicado.
A Fenprof vai ainda promover uma campanha de informação e esclarecimento dos professores e participar em todas as acções já anunciadas pela Plataforma Sindical dos Professores.
No comunicado, a estrutura informa que vai pedir pareceres sobre as consequências jurídicas de acções como a “greve de zelo” ou o “pedido de escusa de cargos de coordenação” por parte dos professores que, a partir da publicação do Estatuto, deixarão de ser considerados competentes para os assumir.
O secretariado nacional da Fenprof garante que vai tentar “obter novos ganhos e atenuar alguns dos aspectos mais negativos da imposição ministerial”, ao mesmo tempo que continuará a lutar por um novo processo de revisão.
“Com este Estatuto, a essência da profissão docente é grosseiramente abastardada, as condições de exercício da profissão docente são efectivamente degradadas, os salários dos professores serão drasticamente reduzidos, vários anos de serviço cumprido pelos docentes são injustamente sonegados, as legítimas expectativas da grande maioria dos docentes ficarão definitivamente frustradas”, constata a Fenprof.
Ontem, numa conferência de imprensa da Plataforma Sindical Docente, Paulo Sucena, porta-voz da Fenprof, salientou que este Estatuto “vai gerar a mais grave crise política” da esfera da Educação em Portugal. Na conferência, o Ministério da Educação foi acusado de estar “mais interessado em poupar dinheiro à custa dos professores e da qualidade do ensino do que em resolver os problemas concretos da escola pública”.