A iniciativa surge numa altura em que Portugal foi colocado entre os seis países da União Europeia com pior taxa de mortalidade entre crianças e jovens.

Para Helena Menezes, presidente da Associação Para a Promoção da Segurança Infantil, que falava após uma reunião sobre estratégias nacionais para a prevenção de acidentes, a realização deste "workshop" é um "momento histórico, de viragem", porque pela primeira vez em 15 anos foi possível reunir diferentes sensibilidades e acordar na necessidade de trabalhar em conjunto para prevenir os acidentes, que são a principal causa de morte das crianças europeias até aos 15 anos de idade.

O objectivo é a criação de uma plataforma de trabalho que permita lançar até Março as linhas orientadoras de um plano de acção para a segurança infantil.

Para a presidente da APSI, a ideia é fazer o diagnóstico do panorama dos acidentes infantis em Portugal — porque os dados existentes são dispersos — e uma análise dos recursos disponíveis, para perceber o que cada um pode fazer nesta área, evitando situações de duplicação de esforços e promovendo o trabalho conjunto.

O Plano de Acção para a Segurança Infantil é um projecto europeu, coordenado pela Aliança Europeia de Segurança Infantil, que envolve 18 países, incluindo Portugal, com o objectivo de "coordenar, harmonizar e integrar políticas e acções" para a prevenção e controle de traumatismos e lesões não intencionais nas crianças e jovens.

No âmbito do processo de elaboração deste plano, desde Outubro de 2004 que tem vindo a ser feito um levantamento das infra-estruturas, capacidade e liderança existentes na área da prevenção de acidentes, tendo sido avaliadas as áreas dos acidentes rodoviários, quedas, afogamentos, queimaduras, intoxicações e asfixia. Os dados recolhidos servirão para traçar o perfil de Portugal nesta matéria, que constituirá uma linha orientadora das estratégias a desenvolver, segundo a APSI.

A iniciativa conta com o apoio da Direcção-Geral de Saúde e do Alto Comissariado da Saúde e o encontro de amanhã contará com a presença de representantes de vários ministérios.

Apesar de ainda não serem conhecidos dados nacionais quanto à situação da segurança infantil em Portugal, a directora da Aliança Europeia de Segurança Infantil, Joanne Vincenten, indicou no encontro de hoje sobre estratégias nacionais para a prevenção de acidentes que Portugal poderia salvar todos os anos 560 crianças e jovens se conseguisse reduzir a taxa de mortalidade por acidentes para os níveis da Suécia, o país da União Europeia com melhor prestação nesta área.

"Calcula-se que se Portugal conseguisse reduzir o número anual da crianças mortas para os níveis da Suécia, mais de 560 crianças e jovens com idades dos 0 aos 19 anos poderiam ser salvos anualmente", disse Vincenten, que considera a segurança infantil uma prioridade de toda a Europa, onde morrem anualmente 20 mil crianças com menos de 15 anos devido a acidentes.

Portugal é o país da União Europeia a 15 com mais mortes por acidente entre crianças até aos 15 anos, com uma taxa de 8,95 por cento, cerca de duas vezes e meia a taxa da Suécia. Na Europa a 25 apenas cinco países têm pior taxa de mortalidade do que Portugal.

Os acidentes rodoviários, os afogamentos e as quedas foram apontados pela directora da Aliança Europeia de Segurança Infantil como as áreas de intervenção prioritárias para Portugal.

No caso dos acidentes rodoviários — apesar das melhorias na legislação e no acesso a equipamentos de segurança —, Joanne Vincenten considerou que há ainda um trabalho de sensibilização a fazer para, por exemplo, evitar que se continue a transportar as crianças voltadas para a frente antes de um ano de idade.

"Apesar de estar provado que transportar as crianças voltadas para trás reduz em cerca de 50 por cento a mortalidade, ainda se verifica que as crianças são viradas para a frente demasiado cedo", lamentou.

Em relação às quedas, Joane Vincenten apontou exemplos de edifícios portugueses recentes onde janelas e varandas continuam a constituir verdadeiras armadilhas para as crianças.

A responsável defendeu ainda que a legislação tem que ser posta em prática e que Portugal deve passar do mero compromisso internacional à acção interna nesta matéria.