A posição do dirigente da LPN surge no dia em que termina a fase de acompanhamento público do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (Recape) do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor.

As associações ambientalistas que constituem a Plataforma Sabor Livre (Geota, Quercus, Fapas, Associação Olho Vivo e Spea) contestam, há quase uma década, a construção desta barragem no Baixo Sabor, a sul do distrito de Bragança, na chamada zona das Laranjeiras, e reforçaram a sua oposição ao empreendimento juntando ao relatório pareceres negativos.

Para além de entenderem que a barragem vai destruir "um santuário natural e o último rio selvagem da Europa", os ambientalistas contestam também o argumento da mais-valia energética da barragem, alegando que irá implicar um reforço pouco superior a um por cento.

A energia produzida na barragem do Baixo Sabor terá, segundo os ambientalistas, um custo 2,3 vezes superior à electricidade economizada com medidas simples, que os consumidores podem pôr em prática.

"Se o Estado distribuísse gratuitamente lâmpadas [económicas] pelos cidadãos conseguiria uma solução mais económica e maior eficiência energética", afirmou Eugénio Sequeira, referindo-se ao investimento de 300 milhões de euros na barragem.

De acordo com os ambientalistas, a substituição de três lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas (alto rendimento) em cada lar, juntamente com outras acções, como a instalação de sensores de presença nas empresas ou substituição de motores nas indústrias, resulta em mais ganhos energéticos do que a produção de energia prevista na barragem.

Os ambientalistas entendem ainda que "a barragem vai encarecer a energia, porque quem vai pagar os custos da construção e funcionamento serão os consumidores".

"É mais competitivo promover a utilização racional de energia em vez de construir novas fontes", concluem.

Eugénio Sequeira rejeitou ainda o argumento de que o empreendimento servirá para controlar o caudal do rio Douro e evitar as cheias nas zonas ribeirinhas, além de diminuir a dependência de Espanha.

"O verdadeiro interesse da construção da barragem adivinha-se pela alusão a um problema de abastecimento de água fresca, para arrefecimento da Central da Tapada do Outeiro, discretamente apontado em alguns eventos públicos, e originado por deficiências no Convénio Luso-Espanhol de Água, que não prevê um caudal mínimo de água no período de estio", disse.

As associações ambientalistas contestam também o contributo da barragem para o compromisso assumido por Portugal para a produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis e redução das emissões de gases com efeito de estufa.

"Não irá contribuir na medida em que a obra não estará terminada em tempo útil, até 2010", referem.

Estas organizações condenam a forma como o processo tem sido conduzido e também a existência de "alegadas pressões" junto da Comissão Europeia, que está a analisar duas queixas da Plataforma Sabor Livre contra o Estado português.

A Associação de Municípios do Baixo Sabor, defensora do empreendimento, divulgou recentemente um estudo de opinião, realizado pela Eurosondagem, segundo o qual mais de 55 por cento dos portugueses são a favor da construção da barragem.