As quatro primeiras unidades de saúde familiar (USF) abrem hoje em Rio Tinto, Valongo e Condeixa. É o arranque oficial do novo modelo de gestão e atendimento que o Governo espera vir a resolver, ainda que gradual e lentamente, o grave problema da falta de médicos de família em Portugal, e o primeiro passo da reestruturação e reconfiguração dos cuidados de saúde primários, uma das grandes metas deste executivo.

Hoje começam a funcionar a USF Nascente (no Centro de Saúde de Rio Tinto/São Pedro da Cova, em Gondomar), a USF de Valongo e a de São João de Sobrado (no Centro de Saúde de Valongo/Ermesinde) e ainda a de Condeixa (no Centro de Saúde de Condeixa).

Na próxima semana, arrancam a USF de Sobreda (no Centro de Saúde de Almada), a de Moinho da Maré (no Centro de Saúde do Seixal), a do Dafundo (no Centro de Saúde de Carnaxide) e a USF de Fernão Ferro (no Centro de Saúde do Seixal), adianta o coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), Luís Pisco.

As USF são pequenas unidades de prestação de cuidados de saúde formadas por médicos, enfermeiros, administrativos e outros profissionais que funcionam de forma autónoma, definindo as suas próprias regras. Vão funcionar, na maior parte dos casos, nas instalações dos centros de saúde, num andar ou uma ala à parte, ou em extensões que se autonomizam, explica Luís Pisco. Quanto a horários, a ideia é que estejam abertos das 8h00 às 20h00, mas alguns apenas fecharão as portas às 22h00, diz o coordenador da MCSP.

Para o utente, a principal vantagem é a de saber que, ainda que o seu médico de família falte por algum motivo (férias, doença, etc.), será observado na hora por outro clínico com acesso ao seu processo. Evitam-se, assim, idas a serviços de atendimento permanente ou mesmo a urgências hospitalares, explica Luís Pisco. A principal virtualidade deste novo modelo a que os profissionais de saúde estão a aderir em força - até à data foram apresentadas 111 candidaturas - é o aumento da acessibilidade e da qualidade dos cuidados de saúde prestados, sintetiza.

Até ao final do ano, o Ministério da Saúde conta ter em funcionamento cem USF, as quais deverão garantir médico de família a 173 mil portugueses que até à data não tinham clínico assistente no seu centro de saúde. Isto porque os médicos se comprometem a aumentar a sua lista de utentes da actual média de cerca de 1500 para mais de 1750.

Com a entrada em funcionamento das USF, vão coexistir no mesmo centro de saúde dois modelos de gestão diferentes. "É natural que, durante algum tempo, isto aconteça. Não é possível dar tudo a todos e, muito menos, ao mesmo tempo", justifica Luís Pisco, admitindo que o aumento da cobertura será gradual. Mesmo assim, diz, para o ano está prevista a abertura de mais cem USF que darão resposta, em média, a outros 170 mil utentes. Um "número já significativo", ressalta.

Como alguns médicos vão sair dos seus centros de saúde para integrar as novas USF, coloca-se a questão de saber quem irá prestar assistência aos utentes que ficam a descoberto. Luís Pisco desvaloriza este problema, sublinhando que "os médicos só saem [dos seus centros de saúde] quando a resposta à sua lista de utentes estiver assegurada". E acrescenta que já está em curso a colocação de internos" para os substituir.

O modelo não é propriamente novo. Em Portugal existem há alguns anos duas dezenas de unidades que funcionam nos moldes agora previstos, usando a mesma terminologia (USF). São os chamados regimes remuneratórios experimentais (RRE), em que os médicos são responsáveis pela gestão da sua lista de doentes e os horários de atendimento e recebem em função do trabalho que realizam. Mas só agora é que se avança para a generalização deste modelo a todo o país.