Não vai ser levantado inquérito à instituição do Porto

O presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, garantiu ontem ao PÚBLICO não ter recebido qualquer queixa formal dos maus tratos denunciados pelas duas técnicas da Oficina de São José - a instituição onde viviam 11 dos jovens ligados à morte de uma transexual no Porto, em Fevereiro - que, segundo o Jornal de Notícias (JN) de ontem, foram dispensadas da instituição pelas alegadas denúncias. Segundo escreve o JN, durante o julgamento foram denunciados a inclusão na mesma camarata de rapazes com tendência para urinar na cama, o uso das mesmas calças durante um mês, a ausência de meios de higiene, os castigos indiscriminados, a falta de actividades lúdicas e o não acompanhamento durante os fins-de-semana. "Não tenho conhecimento de nenhumas queixas formais apresentadas recentemente", adiantou Edmundo Martinho.
O JN avança que essas denúncias motivaram a extracção de uma certidão para o Departamento de Investigação e Acção Penal, bem como para o ISS. Ao instituto, garante o seu presidente, ainda não chegou nada. Para já, o ISS não pensa levantar qualquer inquérito à Oficina. "Vamos avaliar o grau de credibilidade destas afirmações, mas isso não significa nenhum inquérito ou nenhuma auditoria", referiu Martinho. Quanto à dispensa das técnicas, diz que a instituição "pode gerir como entende os seus recursos humanos, a não ser que daí resulte uma redução significativa do quadro de pessoal". Mas acrescentou: "Neste caso não se corre esse risco, porque a instituição iniciou em Julho o processo de selecção dos lugares que vão ficar vagos".
As duas técnicas que foram dispensadas estavam ligadas à associação Qualificar para Incluir, um projecto educativo que dava apoio à maioria dos alunos da Oficina. Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, explicou que as responsáveis do projecto fizeram vários alertas para melhorar determinados procedimentos na Oficina. "Os responsáveis da Qualificar para Incluir são exigentes, mas na Oficina consideravam isso uma ingerência exagerada", referiu, assegurando nunca ter tido conhecimento de maus tratos propriamente ditos.
"Falaram-me de mau relacionamento entre alunos ou de monitores que exorbitavam as suas funções", enuncia. O padre lamentou a morte do adjunto da direcção da Oficina, Germano Costa, que foi encontrado sem vida em sua casa na segunda-feira. O relatório da autópsia sustenta a tese de suicídio, apurou o PÚBLICO.
Durante o dia de ontem, procurámos ouvir, sem sucesso, os responsáveis da Oficina de São José, da diocese do Porto, que tutela a instituição, e da Qualificar para Incluir.