Ramo luta para travar saída de pilotos, problema que se arrasta há anos

A Força Aérea sugeriu ao Ministério da Defesa várias propostas para tentar estancar a saída de pilotos, entre as quais o aumento do subsídio de voo (gratificação aérea, no dicionário militar) e uma mudança nas regras de admissão de pilotos pela TAP.Desde que existem pilotos-aviadores que estes recebem um subsídio, que anteriormente se chamava risco de voo, para compensar, de alguma forma, os riscos e o desgaste físico provocado pelas diferenças de gravidade. É este subsídio que faz com que os pilotos-aviadores sejam mais bem pagos do que os outros militares que têm o mesmo posto.
Nos últimos anos, houve uma sangria de pilotos da Força Aérea, que trocaram os vencimentos militares pelos das companhias comerciais. A maior parte dos pilotos-aviadores são tenentes. O salário base líquido ronda os 1.650 euros. A gratificação aérea pode chegar aos 700 euros. Em qualquer companhia aérea comercial, o salário de um piloto é superior ao da Força Aérea. Em algumas, pode atingir facilmente o triplo.
A Lei de Defesa Nacional permitiu, durante muitos anos, uma saída airosa. Bastava os pilotos declararem que faziam parte de listas de candidatos a órgãos políticos para o ramo ter que autorizar a sua passagem à reserva. Iam trabalhar noutro lado, mantendo a pensão de reserva. A saída de pilotos coincidia sempre com anos de eleições autárquicas, pois estes faziam parte de listas de candidatos a juntas de freguesia e câmaras de locais que nem sequer conheciam só para terem um pretexto para abandonar as Forças Armadas.
A lei foi mudada em 2000, para beneficiar apenas os militares que eram efectivamente eleitos para os cargos. Depois da mudança, os pilotos continuam a sair, mas em menor número, e pedindo o abate ao quadro, ou seja, perdendo quaisquer privilégios militares.
O que a Força Aérea pretende, e cuja reivindicação é antiga, é subir o salário aos pilotos para que estes tenham menos tentação em sair. Por outro lado, sugeriu ao ministro da Defesa que o Governo interceda junto da TAP para que esta mude as regras de admissão de pilotos. Qualquer companhia aérea exige que os seus pilotos dominem o inglês porque é a língua usada internacionalmente nas comunicações aéreas, mas a TAP vai mais longe e pede aquilo que a maioria das companhias não faz: que os pilotos dominem também a língua do país onde está instalada, o português. Dado que se trata de uma empresa com capitais públicos, a Força Aérea entende que o Governo poderia dar uma ajuda para tornar mais difícil a admissão de ex-militares.
A fuga de pilotos, contudo, não é só para a TAP. É uma das que paga melhor, mas muitos ex-militares têm sido contratados pela Sata, pela Aerocondor e por muitas empresas de jactos privados, que cresceram nos últimos anos.
A actual Lei de Programação Militar (LPM) reforça a verba para a formação de pilotos. A Força Aérea (7.500 efectivos) tem actualmente cerca de 200 pilotos, distribuídos por várias esquadras de F16, C130, Aviocar, EH101, Alouette, P3 Orion, Alpha Jet. As esquadras que têm sido mais afectadas com a saída de pilotos são as dos Aviocar e C130.
O ministro da Defesa, Luís Amado, encarregou uma comissão de avaliar e rever o sistema retributivo dos militares. Do lado da Força Aérea, não há comentários sobre a questão.