Emigrantes portugueses na Europa são vítimas de violência física

O estudo afirma que a exploração laboral no sector de construção civil em Espanha tem crescido muito
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O estudo afirma que a exploração laboral no sector de construção civil em Espanha tem crescido muito AP
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O estudo "Combate ao tráfico de seres humanos e trabalho forçado na Europa - o caso de Portugal", coordenado pela Direcção-Geral de Estudos, Estatísticas e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e com o apoio da Organização Internacional do Trabalho, pretende averiguar as situações de exploração laboral e tráfico de imigrantes em Portugal e dos emigrantes portugueses que vivem na Europa.

No caso da exploração de trabalhadores imigrantes em Portugal, o relatório conclui que "parecem não se verificar" situações extremas de trabalho forçado, existindo formas "mais subtis de coacção e de pressão psicológica sobre os trabalhadores imigrantes que resultam da precariedade e da fragilidade do seu estatuto jurídico e da sua fraca capacidade de negociação no mercado de trabalho".

Falsas promessas sobre as condições de trabalho, incluindo a realização de um contrato que possibilite a regularização ou a manutenção do visto do imigrante, são algumas das práticas utilizadas pela entidade patronal para enganar o trabalhador imigrante.

Em relação à exploração laboral de emigrantes portugueses, o estudo conclui que a coacção física é muitas vezes exercida por outros portugueses radicados há vários anos no país de destino.

Segundo o relatório - que incidiu sobre os casos de Espanha e da Holanda -, é muito reduzido o número de queixas apresentadas por parte dos trabalhadores portugueses afectados, por temerem pela segurança dos seus familiares em Portugal.

Na Holanda, os portugueses explorados trabalham nas estufas de flores e na horticultura e têm como principal problema o alojamento, geralmente sobrelotado e com más condições de habitabilidade, e o incumprimento das condições laborais.

Em Espanha, onde "a exploração laboral no sector de construção civil parece ser galopante", os portugueses são discriminados salarial e funcionalmente e as regras de segurança no trabalho são desrespeitadas.

Segundo o estudo, os portugueses traficados para Espanha são vítimas dos crimes de rapto, sequestro, escravatura, ameaças e ofensas à integridade física e são geralmente alojados em habitações sem condições mínimas de higiene, como currais ou palheiros.

O presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portugueses, Carlos Pereira, já reagiu às principais conclusões deste estudo, referindo que o relatório deveria alertar o Governo para a exploração de emigrantes portugueses.

"Espero que este estudo possa dar visibilidade ao assunto", sublinhou Carlos Pereira.