Ministro da Saúde minimiza protestos e garante que maternidades vão mesmo fechar

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O ministro garante que a decisão é para manter Adriano Miranda/PÚBLICO (arquivo)

"Eu não sei se é um dia de luta contra o encerramento de maternidades", disse o ministro à Antena 1 a propósito das várias manifestações marcadas para hoje, Dia da Mãe.

Rejeitando a hipótese de recuar na decisão de encerrar várias maternidades e blocos de partos no país, o ministro sublinhou que "não é possível rever uma decisão que é um imperativo técnico. O que está em causa é a qualificação dos locais".

Sobre a questão do encerramento de maternidades em que houve investimentos recentes, Correia de Campos referiu que "o mais importante não é o equipamento, são os recursos humanos. Temos carência de médicos obstetras". "Os jovens médicos não se sentem atraídos pelos locais onde se fazem menos de dois partos por dia", disse.

O encerramento dos blocos de parto de Barcelos, Santo Tirso, Oliveira de Azeméis e Elvas foi decidido a 14 de Março, dia em que António Correia de Campos assinou um despacho neste sentido.

O despacho determina o encerramento dos blocos de parto de Barcelos, Santo Tirso, Oliveira de Azeméis e Elvas até 30 de Junho. Os partos realizados em Barcelos são transferidos para o Hospital de Braga (São Marcos), os de Santo Tirso passarão a realizar-se no Hospital de Famalicão e os de Oliveira de Azeméis em Santa Maria da Feira.

O mesmo despacho determina que qualquer mulher pode ter um filho na unidade de saúde que escolher. No documento, é ainda definida, até 31 de Dezembro, a concentração dos partos realizados do Hospital de São Gonçalo (Amarante) na unidade Padre Américo (Vale do Sousa).

Fica ainda definida a concentração dos partos do Hospital da Figueira da Foz em três unidades na região de Coimbra: Hospitais Universitários de Coimbra, Centro Hospitalar de Coimbra e Hospital de Santo André, em Leiria.

O ministro da Saúde determina ainda a concentração dos partos realizados actualmente nas maternidades de Bragança e Mirandela, que integram o Centro Hospitalar do Nordeste Transmontano, num único local, que será definido pelo conselho de administração deste centro hospitalar, até 31 de Dezembro.

No caso dos partos realizados nas unidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco, o Ministério determinou a concentração por proposta do Conselho de Administração numa destas três unidades que irão integrar o futuro Centro Hospitalar da Beira Interior.

O Ministério da Saúde decidiu a manutenção do funcionamento do bloco de partos do Hospital de Chaves, até à resolução "do problema das acessibilidades" e a manutenção em funcionamento do bloco de partos de Lamego, até à sua integração no futuro Centro Hospitalar de Vila Real, Régua e Lamego.

António Correia de Campos decidiu manter o bloco de partos do Hospital de Torres Vedras, até à conclusão de um estudo sobre planeamento hospitalar da Estremadura-Oeste que abrange as unidades das Caldas da Rainha, Alcobaça, Peniche e Torres Vedras.

Os partos realizados na maternidade de Elvas deverão ser transferidos para os hospitais de Portalegre, Évora ou Badajoz (Espanha).

Os blocos de parto dos hospitais de Cascais e Vila Franca de Xira vão continuar também em funcionamento, uma decisão que o ministro da Saúde justificou com um risco "de uma concentração imediata em Lisboa" dos partos provenientes destes dois concelhos e com o facto dos futuros hospitais previstos para estes concelhos, a construir em regime de Parceria Público-Privado, preverem blocos de partos.