Independentemente de acordo entre proprietário e comerciantes

Câmara de Cascais ordena demolição da Praça de Touros a partir de Maio

António Capucho disse que já foi ultrapassado o prazo razoável para a chegada a um acordo
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António Capucho disse que já foi ultrapassado o prazo razoável para a chegada a um acordo João Relvas/Lusa (arquivo)

A praça de touros de Cascais pode ser demolida a partir de Maio, independentemente de o proprietário chegar a acordo com os comerciantes que ainda ali têm lojas abertas, revelou hoje o presidente da autarquia.

"Em Maio, com a passagem da feira [que se realiza em torno da praça de touros] para o recinto da Adroana, temos as condições necessárias para avançar com a ordem de demolição", disse António Capucho (PSD) aos jornalistas, à margem de uma reunião pública do executivo municipal.

A Câmara de Cascais aprovou hoje a minuta do protocolo a celebrar entre a autarquia, a construtora Teixeira Duarte, actual proprietária da praça, e a Santa Casa da Misericórdia, antiga dona do imóvel, para a elaboração do plano de pormenor da área. A minuta do protocolo foi aprovada cerca de um ano depois do executivo municipal ter dado luz verde à elaboração do plano de pormenor.

"Tivemos de dar tempo para o proprietário e os comerciantes chegarem a acordo, mas já se ultrapassou o prazo razoável para esse acordo que, sublinho, é entre particulares", justificou o presidente da Câmara. António Capucho sublinhou que "a inexistência de acordo não impede a demolição" e que a Câmara não está disponível para "esperar uma eternidade" até haver entendimento entre proprietário e cerca de dez comerciantes.

Em 1999, a Santa Casa da Misericórdia vendeu a praça de touros à construtora Teixeira Duarte, que ainda não chegou a acordo com os comerciantes sobre as indemnizações pela sua saída do local.

Depois da queda de um varandim, em Outubro de 2004, o edifício foi vedado pela autarquia por motivos de segurança fundamentados num relatório do Instituto Superior Técnico.

"Se houver um sismo de maior intensidade, a responsabilidade de um acidente é minha que não mandei demolir a praça, por isso, basta", disse António Capucho.

O autarca escusou-se, contudo, a avançar uma data para a demolição já que depois de recebida a ordem, a Teixeira Duarte terá ainda de apresentar um projecto de demolição.

Segundo Capucho, trata-se de um "projecto fácil de apresentar e aprovar, que define, por exemplo, os receptadores dos resíduos e as ruas por onde o transporte desses resíduos vai passar".

A zona ocupada actualmente pela praça de touros dará lugar a edifícios ocupados essencialmente por residências assistidas para idosos e uma área comercial "residual", adiantou o presidente da Câmara.

No mandato anterior, o executivo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Capucho impediu a viabilização de um grande complexo de carácter comercial, proposto na legislatura de José Luís Judas (PS).

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