Quando dava o tudo por tudo por um sonho "presidencialista" para o regime

Sá Carneiro morreu há 25 anos

Sá Carneiro chegou a admitir ser ele próprio o candidato presidencial
Foto
Sá Carneiro chegou a admitir ser ele próprio o candidato presidencial Estela Silva/Lusa

Sá Carneiro morreu há 25 anos, quando o avião que tomara para um comício da campanha presidencial do candidato que o PSD apoiava, se despenhou em Camarate. O "sonho" invocado pelo então primeiro-ministro - uma maioria, um governo, um Presidente - já parecia comprometido nesse momento em que Sá Carneiro decidia, à última hora, participar no comício do Porto.

Nem nessa altura, nem depois, a direita conseguiria "cumprir" o desígnio do fundador do PSD, nunca tendo, de resto, e até hoje, conseguido eleger um candidato presidencial (se exceptuarmos o apoio que o PSD deu à primeira eleição de Ramalho Eanes e à reeleição de Mário Soares, em 1991).

A hipótese da morte de Sá Carneiro ter privilegiado a reeleição de Ramalho Eanes foi um tema de acesa discussão na época, antes de se ter comprovado que o regime "dá" sempre dois mandatos a cada Presidente e que, provavelmente, não o recusaria a Eanes que tinha elevados índices de popularidade. De resto, o perfil do candidato presidencial da direita nem sequer era pacífico dentro dos partidos que o apoiavam.

Sá Carneiro, aliás, chegou a admitir ser ele próprio o candidato presidencial, mas o facto de se encontrar separado de facto da sua mulher legítima, vivendo em união de facto com Snu Abecasis (que com ele morreu no acidente de Camarate) foi considerado pelo primeiro-ministro um factor inibidor da sua própria candidatura.

Assim, o PSD desistiu do candidato civil e escolheu um militar, o general Soares Carneiro, cuja conotação excessivamente à direita desagradou aos sectores moderados do PSD. O nome de Soares Carneiro terá sido sugerido a Sá Carneiro pelo fundador do CDS Adelino Amaro da Costa, vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa, que também morreu no fatídico avião.

A derrota de Soares Carneiro já começava a ser previsível no dia 4 de Dezembro, quando Sá Carneiro embarca para o Porto e é natural que o primeiro-ministro já estivesse a equacionar o seu abandono do Executivo. Numa aposta de alto risco, Sá Carneiro tinha afirmado que se demitiria se os portugueses reelegessem Ramalho Eanes, com o qual protagonizou graves episódios de conflito institucional.

Para se perceber melhor o conflito Presidente-primeiro-ministro, à época, é preciso recordar que antes da revisão constitucional de 1982, o Presidente da República era detentor de poderes bastante mais vastos do que aqueles de que passou a dispor após essa revisão. O Presidente da República, por exemplo, tinha o poder de demitir o Governo e de dissolver a Assembleia da República praticamente sem limitações - depois de 1982, ficou subordinado à necessidade de essa demissão servir para assegurar o "regular funcionamento das instituições democráticas". Até 1982, o Presidente da República presidia ao Conselho da Revolução, órgão onde persistia a tutela militar sobre o Estado derivada da génese do golpe do 25 de Abril, que a partir daí é extinto. O Conselho da Revolução conferia ao chefe de Estado a presidência de um órgão que tinha poderes similares ao actual Tribunal Constitucional.

No tempo histórico em que Sá Carneiro se confronta com Eanes o Presidente da República detém, portanto, muitos mais poderes do que hoje. Esse acervo de poderes faria da Presidência um pólo de elevado conflito, não só com o PSD de Sá Carneiro, mas também com o secretário-geral socialista Mário Soares - aliás, Mário Soares aproveita uma declaração de Eanes onde o general afirma rever-se genericamente no ideário político da Aliança Democrática para retirar o seu apoio pessoal à recandidatura do Presidente da República. O PS manteve o apoio e Mário Soares auto-suspendeu-se, nesta fase, do cargo de secretário-geral do partido.

Tanto Sá Carneiro como Mário Soares acusavam Eanes de alimentar uma "caudilhização" do regime, ou seja, subordinar o regime parlamentar à autoridade do Presidente da República. Mas seria já depois da morte de Sá Carneiro que Pinto Balsemão (que também teve péssimas relações com Eanes) viria a acordar com Mário Soares a revisão constitucional que haveria de retirar alguns dos mais importantes poderes ao Presidente da República, ou seja, a Eanes. O facto de Eanes figurar hoje na presidência da Comissão de Honra de Cavaco Silva à Presidência da República acaba por ser uma deliciosa ironia da história.

Era, então, o sonho de Sá Carneiro "presidencialista"? Ou seria, apenas, uma reacção à conjuntura da época, onde enquanto chefe do Governo se confrontava com um Presidente da República dotado de poderes de obstrução da actividade governativa? Aparentemente, o desígnio presidencialista de Sá Carneiro é, em primeiro lugar, anti-presidencialista ou seja, anti-Eanes, que aliás Sá Carneiro acusa de querer subalternizar os partidos ao ímpeto presidencialista.

Quando toma posse como primeiro-ministro, depois das eleições intercalares de 2 de Dezembro de 1979 (que se seguiram a três governos de iniciativa presidencial, Nobre da Costa, Mota Pinto e Maria de Lourdes Pintasilgo), Sá Carneiro promete "não usar, em relação a qualquer outro órgão de soberania, o argumento político que resulta de ser a Assembleia da República e ele, Governo, quem exprime a mais recente e actualizada expressão da vontade popular". "Não se porá em causa a legitimidade de cada órgão de soberania, tal como decorre da lei fundamental", afirma, nessa altura, Sá Carneiro. Explica melhor: "Esta atitude não colide com as opiniões que as forças políticas apoiantes do Governo possam ter acerca da existência, da configuração, do comportamento ou do futuro dos vários órgãos de soberania ou dos seus titulares. Ela é assumida em nome do respeito pela legalidade e do interesse nacional". Mais tarde, quando a AD vence novamente as legislativas em 5 de Outubro de 1980, Sá Carneiro declara terem sido as eleições "a primeira volta das eleições presidenciais". Mas o sonho sá-carneirista nunca seria cumprido.