Escutas telefónicas a Abel Pinheiro revelam diligências após vitória do PS nas eleições

PS e CDS-PP queriam substituir Souto Moura

Souto Moura só termina o mandato no final do próximo ano
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Souto Moura só termina o mandato no final do próximo ano Miguel Silva/PÚBLICO

Altos dirigentes do PS e do CDS-PP tentaram promover a demissão do procurador-geral da República, Souto Moura, logo a seguir à vitória de José Sócrates nas eleições legislativas. Conversas obtidas através de escutas telefónicas a Abel Pinheiro, dirigente do CDS-PP arguido no caso Portucale, e hoje citadas pelo "Expresso" indicam que o objectivo era colocar o jurista Rui Pereira na Procuradoria-Geral da República (PGR).

As conversas escutadas no âmbito do processo Portucale durante cinco meses gravaram Paulo Portas, Fernando Marques da Costa - conselheiro do Presidente Jorge Sampaio, e Rui Pereira a discutir a necessidade de substituir Souto Moura e de lhe oferecer em troca "uma chupeta estrangeira", eufemismo usado por Abel Pinheiro para explicar a necessidade de encontrar cargos fora de Portugal para oferecer ao procurador.

O "Expresso" indica que estas diligências estão gravadas e transcritas no processo da Herdade da Vargem Fresca e que apurou que o primeiro-ministro terá, "mais do que uma vez e em termos informais", proposto a Jorge Sampaio a saída de Souto Moura. Jorge Sampaio não terá concordado com o nome de Rui Pereira para o cargo. O semanário diz ter tentado obter as reacções de todos os visados, mas apenas a Presidência da República respondeu, negando conhecimento de escutas telefónicas.

Das escutas telefónicas afere-se, segundo o "Expresso", que os dirigentes populares e socialistas discutiram com o arguido no processo Portucale, Abel Pinheiro, o desejo de José Sócrates de pôr um fim antecipado ao mandato de Souto Moura, que só deve abandonar o cargo em Outubro de 2006.

Rui Pereira, ex-director do SIS e actual presidente da Unidade de Missão para a Reforma Penal, terá dito a Abel Pinheiro que tinha sido sondado por Sócrates para ser o próximo procurador-geral da República. Depois, com a concordância de Paulo Portas, então dirigente do CDS-PP, Abel Pinheiro contactou Fernando Marques da Costa para que este sensibilizasse o Presidente para as qualidades de Rui Pereira. Paulo Portas disse a Abel Pinheiro que José Sócrates lhe tinha pedido apoio para substituir Souto Moura.

Mas não foi só o nome de Rui Pereira o falado para substituir Souto Moura. Segundo o semanário, também foram mencionados ao telefone Magalhães e Silva, conselheiro do Presidente,

O chamado "caso Portucale" está a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, com a colaboração da Polícia Judiciária. Em causa está o tráfico de influências na construção do empreendimento turístico Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, pela Portucale, em que esteve envolvida a autorização para o abate de sobreiros. A lei de protecção dos sobreiros obriga a que haja uma declaração de "imprescindível utilidade pública" para ser permitido o seu corte e é este processo que está envolto em suspeição. Foram constituídos cinco arguidos, entre os quais Luís Nobre Guedes e o ex-responsável pelas finanças do CDS-PP Abel Pinheiro. Três altos funcionários do Grupo Espírito Santo, a que pertence a empresa Portucale, são igualmente arguidos.

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