Falso paraíso fiscal

Burla que vitimou irmão de Cavaco Silva regressa hoje a tribunal

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Um caso de burla ligado a um falso paraíso fiscal do Pacífico que vitimou 38 empresários à procura de dinheiro para investimentos, entre os quais Rogério Cavaco Silva, irmão do candidato à presidência da república, volta hoje a ser julgado nas Caldas da Rainha.

Os acontecimentos que deram origem ao julgamento reportam-se aos anos entre 1997 e 1999. Os queixosos dizem ter sido enganados por um professor do ensino secundário e por um bancário despedido com justa causa, que, juntamente com outros cúmplices, se faziam passar por diplomatas do paraíso fiscal de Melchizedek. Trata-se de uma ilha de um atol da Polinésia que fica submerso durante a maré-cheia. Desenvolvendo toda a sua actividade a partir de um escritório na Benedita, vila do concelho de Alcobaça, os alegados burlões ofereciam financiamentos aos empresários através de aplicações financeiras em programas de investimento de alto rendimento.

Um dos arguidos intitulava-se cônsul honorário do Domínio de Melchizedek, sendo o escritório da Benedita a sua delegação diplomática, enquanto o outro teria sido investido como seu embaixador. Depois de entregarem um adiantamento aos supostos diplomatas, os seus clientes eram informados da necessidade de, para obterem os financiamentos pretendidos, terem de comprar uma empresa off-shore sediada em Melchizedec, por valores que oscilavam entre os mil e os quatro mil euros. Após terem entregue o dinheiro, ficavam então à espera do desejado financiamento - que nunca chegava. O Domínio de Melchizedek nem sequer é reconhecido pelo Estado português.

Associação criminosa e burla agravada são os principais crimes imputados aos arguidos, que terão lesado os empresários que lhes caíram nas mãos em mais de 650 mil euros. Os anúncios colocados na imprensa regional apregoando juros mais baixos que os da banca portuguesa atraíram ao seu escritório os empresários necessitados de dinheiro para concretizarem investimentos.

Foi precisamente o caso de Rogério Cavaco Silva, que se deslocou à Benedita no intuito de obter fundos para a conclusão de obras numa unidade hoteleira em Olhos de Água, no Algarve. Tinha urgência na obtenção de um financiamento de 1,4 milhões de euros.

Os supostos diplomatas disseram-lhe que necessitava de proceder ao adiantamento de uma quantia correspondente a uma percentagem daquele montante. Para o efeito, Rogério Silva transferiu para uma conta no Deutsche Bank de Badajoz a quantia de 35 mil dólares (cerca de 30 mil euros) e constituiu uma sociedade off-shore denominada Luso Africa Investments, sediada no Domínio de Melchizedek, que comprou aos alegados diplomatas por mil euros. Era através desta sociedade que lhe seria creditado o montante do financiamento.

Vendo que o dinheiro não aparecia, o irmão de Cavaco Silva fez várias deslocações à Benedita e deslocou-se várias vezes à Polícia Judiciária. Acabou por receber dos alegados burlões um cheque que lhe foi devolvido quando o apresentou a pagamento.

Outro empresário, António de Sousa, assinou um contrato que determinava o carácter não reembolsável do seu investimento e uma rendibilidade de 614 por cento no espaço de um mês. Os alegados diplomatas garantiram-lhe não existir qualquer risco de perder o capital investido.

Milhares de clientes lesados em todo o mundo

O primeiro julgamento ocorreu em Novembro de 2001, no Tribunal de Alcobaça, e terminou com a condenação dos principais arguidos, que foram ainda sentenciados a pagar aos lesados várias indemnizações por danos patrimoniais.

O Ministério Público recorreu, alegando contradições no processo e pedindo a elevação das penas e a condenação dos absolvidos. Um dos condenados também recorreu, alegando que os ofendidos haviam sido devidamente esclarecidos das condições contratuais, que as empresas em causa eram legais e, sobretudo, que não enriquecera à custa dos clientes.

O Tribunal da Relação de Coimbra acabou por anular o julgamento, por "discrepâncias nos factos provados e não provados". A sua repetição começa hoje nas Caldas.

Segundo informou a PJ no julgamento anterior, esta burla faria parte de uma rede internacional de operações financeiras, envolvendo entidades bancárias fictícias, através da qual foram enganados milhares de clientes um pouco por todo o mundo, referiu ontem a agência Lusa.