91ª sessão do julgamento

Casa Pia: Testemunha acusou Herman José de abuso sexual

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O jovem que está a depor no julgamento do processo Casa Pia, considerado como principal testemunha, disse hoje em tribunal que o humorista Herman José abusou sexualmente dele numa casa em Azeitão, o que originou um incidente processual.

Fonte ligada ao processo adiantou que o jovem, actualmente com 19 anos e que está a responder a perguntas da defesa do apresentador de televisão Carlos Cruz, foi questionado pelo advogado Ricardo Sá Fernandes sobre se tinha sido alvo de alguma situação de abuso sexual por parte de alguém que não estivesse a responder no julgamento que decorre no Tribunal do Monsanto.

De acordo com a mesma fonte, o rapaz respondeu que tinha sido alvo de abusos sexuais por parte de Herman José, numa casa de Azeitão, alegadamente pertença do humorista e apresentador de televisão.

Após esta resposta, Ricardo Sá Fernandes perguntou à testemunha se tinha sido o principal arguido, o ex-motorista casapiano Carlos Silvino da Silva ("Bibi") a apresentá-lo e a levá-lo ao encontro do humorista, ao que o jovem pediu para falar com os seus advogados, tendo depois recusado responder à questão, em virtude de poder incorrer em procedimento criminal.

Os advogados da Casa Pia fizeram então uma declaração para acta considerando que este tipo de perguntas e a respectiva resposta podem levar a que a testemunha incorra em responsabilidade criminal.

Os advogados lembraram que já no decurso do julgamento foram movidos contra o mesmo jovem queixas crime pelos representantes legais do ex-deputado socialista Paulo Pedroso e pelo antigo líder do PS Ferro Rodrigues, por declarações prestadas em tribunal.

A juíza presidente do colectivo deu razão aos representantes do jovem, considerando que a lei é expressa nesta matéria e que ao assistente cabe o direito de não responder se entender que a resposta pode levar a procedimento criminal contra si.

Quem não gostou desta decisão foi a defesa de Carlos Cruz, que, num longo requerimento, alegou que o tribunal não pode decidir desta forma, porque o facto de impedir a formulação deste tipo de questões põe em causa o direito de defesa dos arguidos, disse ainda a fonte.

No requerimento, o causídico, que à saída do tribunal não prestou declarações aos jornalistas, terá vincado que, através deste tipo de questões, a defesa de Carlos Cruz pretende demonstrar que o jovem está a mentir e que existe "uma mentira colectiva que é preciso dissipar", adiantou a mesma fonte.

Após aquele requerimento, a juíza interrompeu a 91ª sessão do julgamento, marcando para quarta-feira o anúncio de uma decisão sobre a questão.

O nome de Herman José já havia sido citado neste processo por outro jovem e o humorista chegou a ser acusado por um crime de acto homossexual com adolescente, mas não foi pronunciado (levado a julgamento) pela juíza de instrução, Ana Teixeira e Silva, numa decisão que ainda está em recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.

No comunicado emitido no final do julgamento, o tribunal refere que a defesa de Carlos Cruz suscitou hoje, através de requerimento, dois incidentes processuais, tendo o primeiro a ver com "a possibilidade de confrontação do assistente com conteúdos/declarações de autos do processo que identificou", e que estarão alegadamente relacionados com a identificação de casas.

A segunda teve a ver "com a insuficiência do motivo apresentado pelo assistente para se recusar a responder a esclarecimento colocado pela defesa do arguido Carlos Cruz".

"Com vista a possibilitar a continuidade da audiência e as declarações do assistente, estas duas questões - sendo que, quanto à segunda, para o tribunal ponderar também da relevância dos argumentos que constam da exposição feira pelo mandatário de Carlos Cruz, face ao acolhimento por parte do tribunal da legitimidade da recusa do assistente - serão decididas pelo tribunal no início da próxima audiência", refere a nota do tribunal.

Contactado pela agência, o advogado de Herman José recusou comentar o depoimento do referido jovem.

"Sobre essa questão faço comentários", disse Vasco Bívar de Azevedo.