Caso Moderna: José Braga Gonçalves sai em liberdade com licença precária
António Lamego, advogado de José Braga Gonçalves, adiantou que o seu cliente saiu hoje do Estabelecimento Prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa, tendo de regressar na terça-feira, até às 14h00.
José Braga Gonçalves não irá, de acordo com o advogado, prestar declarações à comunicação social por não estar autorizado pelo Director-geral dos Serviços Prisionais.
José Braga Gonçalves, que está preso desde 12 de Junho de 2001, cumpriu mais de metade da pena de sete anos e meio a que foi condenado e está por isso habilitado a sair em liberdade condicional, numa decisão que compete ao Tribunal de Execução de Penas (TEP), explicou o advogado.
Segundo António Lamego, José Braga Gonçalves desistiu há meses de um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça a solicitar uma redução de pena para passar a preso em cumprimento de pena e poder assim beneficiar de uma liberdade condicional.
"Não vejo qualquer motivo para que isso não aconteça nos próximos tempos. O doutor José Braga Gonçalves é um preso com bom comportamento e que já cumpriu mais de metade da pena", disse António Lamego.
Na sequência do processo da Universidade Moderna, que envolveu, entre outros arguidos, o seu pai, o antigo reitor José Júlio Gonçalves e o seu irmão João Braga Gonçalves, o antigo "homem forte" da gestão foi condenado a um cúmulo jurídico de 12 anos, com um perdão de um ano e meio, tendo depois a pena sido reduzida pelo Tribunal da Relação para sete anos e seis meses.