Decisão oficial conhecida na quarta-feira

Portugal tem até 2008 para corrigir défice público

O anúncio oficial da Comissão Europeia será feito na próxima quarta-feira
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O anúncio oficial da Comissão Europeia será feito na próxima quarta-feira Rolf Haid/EPA

Portugal deverá ter três anos, até 2008, para corrigir o défice público superior, neste momento, a seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB), refere hoje a Reuters com base num documento elaborado pela Comissão Europeia que será tornado público na próxima quarta-feira.

Este prazo corresponde a mais dois anos suplementares do que até agora tem sido decidido por Bruxelas, para casos idênticos de derrapagem das contas públicas, situação que não deve ser alheia o facto de o défice público deste ano poder ficar nos 6,2 por cento do PIB, o valor mais elevado de todos os Estados membros.

“As autoridades portuguesas devem reduzir o défice do Estado abaixo dos três por cento do PIB de uma forma credível e duradoura em 2008”, recomenda o documento assinado pela Comissão Europeia.

O mesmo documento sublinha que os três anos são concedidos a Portugal na sequência da reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento aprovada em Março último.

Esse prazo coincide com o período proposto por Portugal para corrigir as contas do Estado e consta do Programa de Estabilidade e Crescimento enviado a Bruxelas em Junho e que foi aprovado pelos ministros das Finanças da União Europeia.