"O risco [de consumo de carne bovina] que existe actualmente em Portugal está associado a animais com mais de nove anos", afirmou Fernando Bernardo.

Entre 1990 e Abril de 2005, foram registados 971 casos positivos de BSE (encefalopatia espongiforme bovina), mas entre os animais nascidos depois de 1998 (altura em que foi proibida a alimentação com farinhas de origem animal) apenas foram detectados oito positivos.

No ano passado, o número de casos positivos foi de 92, enquanto, em 2003, 133 bovinos revelaram estar infectados.

Os casos positivos situam-se quase todos nas regiões de Entre Douro e Minho e Beira Litoral onde se concentra a maior parte da produção de vacas leiteiras, os bovinos mais afectados pela doença.

Só nos últimos quatro anos foram feitos 400 mil testes em bovinos, no âmbito do programa de vigilância epidemiológica da BSE. Destes só 0,04 por cento revelaram bovinos infectados e Fernando Bernardo acredita que a tendência é reduzir esta percentagem para zero dentro de quatro a seis anos.

Os mecanismos de vigilância foram reforçados em 2003 com a introdução de um sistema de recolha de cadáveres e da obrigatoriedade de proceder à testagem de todos os bovinos mortos nas explorações, já que só é possível confirmar a BSE após a morte.

A União Europeia levantou o embargo à carne portuguesa em Novembro de 2004, mas a balança comercial continua a ser desfavorável, já que Portugal é essencialmente importador de carne.

Cerca de 300 mil toneladas de farinhas de animais infectados com BSE, cadáveres e materiais de risco, como cérebros dos bovinos, aguardam para ser incineradas, afirmou Fernando Bernardo.

Os primeiros testes de incineração já começaram na cimenteira do Outão (Arrábida), apontando-se as cimenteiras de Alhandra e Leiria como outros destinos prováveis para queimar este tipo de farinhas.

Segundo Fernando Bernardo, o processo de incineração das farinhas é não só a maneira mais eficaz de eliminar os priões (proteínas causadoras da BSE, encefalopatia espongiforme bovina), como também a que mais tranquiliza os consumidores.

"[A incineração das farinhas] foi uma decisão política para criar confiança nos europeus", sublinhou este responsável numa sessão de esclarecimento sobre o tema, promovida pela Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, acrescentando que as farinhas que estão armazenadas já foram "processadas de forma a inactivar os priões".

O sub-director geral de Saúde, Francisco George, afirmou igualmente que a existência de farinhas por incinerar não representa um problema de saúde pública."Os riscos são de carácter psico-social", sublinhou, adiantando que o processo de incineração também é fundamental para "reduzir o volume" das farinhas.

A obrigatoriedade de incinerar as farinhas só foi estabelecida a 1 de Maio de 2003. Até essa data, podiam ser depositadas em aterro.

Nos últimos três anos, Portugal adoptou um plano sanitário com vista a controlar a BSE nos animais e impedir a sua transmissão aos humanos. O plano prevê que todos os bovinos cujos testes são positivos devem ser destruídos por incineração, "porque o prião é muito resistente", devendo ser igualmente queimados os materiais de risco de bovinos saudáveis "por princípio de precaução".

Entre as medidas de erradicação da doença conta-se também a interdição, desde 1998, do uso de farinhas contendo proteínas animais, na alimentação dos bovinos.