Esta percentagem vai ao encontro dos cálculos do Governo português - refere uma fonte não identificada pela agência Lusa -, salientando que agora é necessária a sua confirmação e eventual melhoria durante a Cimeira Europeia, que começa hoje em Bruxelas, às 16h30 de Lisboa.

O projecto da presidência luxemburguesa prevê um aumento de 582 milhões de euros para Portugal em relação à proposta anterior.

Lisboa também obteve ganhos em duas matérias que defendia: capitação da coesão (intensidade da ajuda nas regiões que continuam a ser consideradas menos desenvolvidas) e ajudas suplementares para a Madeira, que sai da lista de regiões menos desenvolvidas.

A redução de 17 por cento nos fundos que Portugal vai passar a receber nas Perspectiva Financeiras 2007-2013 em relação ao período de 2000-2006 inclui a soma de todas as rubricas em discussão: fundos estruturais, fundo de coesão, desenvolvimento rural, iniciativas comunitárias, entre outros.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, já tinha balizado entre 10 e 20 por cento as perdas de Portugal, considerando "inaceitável" uma percentagem mais elevada.

No início da semana, Freitas do Amaral explicou que só a saída de Lisboa da lista de regiões europeias menos desenvolvidas (riqueza inferior a 75 por cento da média comunitária), e que mais fundos recebem, irá significar uma diminuição de "mais de dez por cento" dos dinheiros de Bruxelas para Portugal.

A proposta de compromisso apresentada ontem à noite pela presidência luxemburguesa prevê que a Madeira e o Algarve - apesar de saírem também dessa lista e de verem reduzidos de forma progressiva os fundos de coesão até 2013 - vão continuar a receber ajudas importantes até 2013.

Outra razão para a diminuição dos fundos comunitários para Portugal no período 2007-2013 em relação a 2000-2006 prende-se como o alargamento da UE a mais dez países, que na sua maioria ainda são mais pobres que Portugal. A ajuda que antes era dirigida para as regiões pobres do sul da Europa será agora também canalizada para o leste.

No actual quadro financeiro (2000-2006) Portugal deverá receber cerca de 25,5 mil milhões de euros de fundos comunitários.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia vão tentar chegar a acordo sobre o quadro orçamental da União Europeia a partir de 2007, mas será muito difícil obter um consenso devido às profundas divisões entre o Reino Unido e a França.

Na cimeira de Bruxelas os líderes europeus vão também avaliar as consequências da vitória do "não" nos referendos sobre a Constituição europeia realizados em França e na Holanda.