Plano da Câmara de Lisboa para pátios e vilas ficou-se pelos 40 por cento de execução

Casas em ruínas que servem apenas de abrigo a toxicodependentes é o que resta do D. Fradique, um dos 94 pátios de Lisboa que não resistiu à degradação apesar de constar numa lista camarária de edifícios a reabilitar.O pátio fazia parte de um levantamento da Câmara de Lisboa, elaborado em 1993, sobre 94 pátios e vilas considerados de interesse histórico e destinado a assegurar a sua preservação, reabilitação e melhoria de vida dos seus habitantes. O plano tinha um prazo de dez anos, "mas no início do mandato do actual executivo camarário, em 2001, a divisão responsável pelos pátios e vilas foi extinta e todos os projectos que existiam não tiveram andamento, sendo apenas concluídas as obras que estavam em curso", explicou o vereador comunista na autarquia lisboeta António Abreu.
"A extinção desta estrutura fez perder a especificidade dos pátios e vilas, que estão agora misturados com outros projectos que existem na autarquia", acrescentou o autarca, que teve o pelouro da reabilitação urbana entre 1996 e 2000. Situado na colina do Castelo de São Jorge, entre o Beco do Maldonado e a Travessa do Funil, o Pátio D. Fradique, cuja construção remonta ao século XV, foi habitado por muitos moradores que nos últimos anos foram abandonando as suas casas devido à degradação. Actualmente, apenas resta no local uma serralharia e uma moradora que tem resistido em sair e que por "razões de segurança" teve de pôr grades nas janelas feitas pelos "vizinhos" da serralharia.
"Os moradores começaram a sair há cerca de dez anos para serem realojados noutros locais e o pátio foi-se degradando cada vez mais", diz Lino Marques, proprietário da serralharia que se mantém em funcionamento há um século e que ainda "não caiu" porque os donos têm feito obras. Antigamente, o pátio tinha "muita vida", mas hoje os toxicodependentes tomaram conta do local, lamentou o serralheiro, adiantando que as pessoas têm medo de ali passar devido aos assaltos.
O presidente da Junta de Freguesia de Santiago, Ângelo Campos, contou que muitos moradores foram realojados com a promessa de voltarem, mas a verdade é que o pátio conta hoje só com uma moradora. O coordenador da Unidade de Projectos de Alfama, Luís Ruivo, avançou que está prevista a reabilitação do pátio com a construção de um conjunto de habitações, comércio e equipamentos. A primeira empreitada será lançada ainda este ano.
A Vila Santos no Campo Pequeno também fazia parte do Plano de Pormenor de Salvaguarda para os Pátios e Vilas, mas também se encontra degradada e a precisar de obras de recuperação das fachadas. Numa das portas, está um edital da Câmara de Lisboa de Dezembro de 2003, amarelecido pelo tempo, que obriga o proprietário a fazer obras de conservação, mas, segundo uma moradora, nada tem sido feito. Na freguesia da Ajuda existem cinco pátios que também precisavam de obras, mas segundo o presidente da junta, Joaquim Granadeiro, apenas foram alvo de intervenções muito pequenas.
Apesar destes casos, houve vários pátios recuperados e que hoje são exemplo na cidade, como Vila Gomes, na encosta da Penha de França. "Vila Gomes foi um caso de verdadeiro sucesso, premiado em 2001 com o prémio RECRIA (Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis de Arrendamento)", adiantou António Abreu.
Pintada de amarelo e com grandes varandas verdes decoradas com flores, a vila sobressai aos olhos de quem passa pela rua Marques da Silva. Construída no início do século XX, a vila operária pertencia aos bisavôs do arquitecto Luís Magalhães, que foi quem recuperou o edifício e o candidatou ao prémio RECRIA. Segundo dados estatísticos de há cinco anos, dos 94 pátios e vilas que constavam do plano de salvaguarda, 30 por cento foram alvo de obras particulares e 10 por cento de intervenções municipais. Helena Neves, Lusa