A Câmara de Grândola reconhece que a concretização do plano de urbanização não é uma tarefa fácil e que poderá afectar alguns agricultores, mas garante que está a dialogar com as pessoas para tentar obter o maior consenso possível.

A Associação de Moradores das Lagoas, no Carvalhal, e a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal acusam a autarquia de querer viabilizar a construção de edifícios para segunda habitação em terrenos da herdade da Comporta, pertencentes ao Grupo Espírito Santo (GES), com prejuízo dos direitos adquiridos dos moradores e agricultores que ali residem há vários anos.

Cláudia Magalhães, da agência de comunicação do GES, assegurou ao PUBLICO.PT que o Plano de Urbanização do Carvalhal não abrange terrenos do grupo, ao contrário do que afirmam a Associação de Moradores das Lagoas e a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal.

Segundo revelou Ricardo Costa, da Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal, "o Plano de Urbanização do Carvalhal estabelece que os moradores e agricultores residentes na herdade da Comporta há várias décadas têm direito à aquisição de terrenos mistos, para habitação e agricultura, mas a autarquia pretende promover a construção de segunda habitação nos terrenos agrícolas".

"Para libertar mais terrenos agrícolas para construção, a autarquia está também a fazer passar a ideia de que só existem seis eiras na Herdade da Comporta, quando na realidade existem 32, 25 das quais estão activas", acrescentou. De acordo com o responsável da Associação de Agricultores, o Plano de Urbanização do Carvalhal previa a venda de lotes mistos, para habitação e agricultura, aos agricultores, que não só construíram as suas casas nos terrenos da herdade da Comporta como também ali exercem a sua actividade há várias décadas.

Após a ratificação do Plano de Urbanização do Carvalhal, em Conselho de Ministros, em Outubro de 2004, a autarquia elaborou um regulamento que fixava o preço dos lotes de terreno em cinco euros por metro quadrado para as áreas construídas, até um máximo de 300 metros quadrados, e em 1,25 euros para a restante área, destinada à agricultura.

O plano previa ainda a reserva de lotes de terreno para os filhos dos residentes, mas as associações de agricultores e moradores dizem que a autarquia está a agir em total desrespeito pelos direitos adquiridos.

Confrontado com as críticas dos agricultores, o vereador do Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Grândola, Paulo do Carmo, reconheceu que se trata de "um processo difícil e complexo", mas sublinhou o esforço da autarquia na tentativa de resolver um problema que se arrastava há várias décadas.

"O Carvalhal esteve 30 anos à espera de um plano de urbanização. Só este executivo o elaborou e conseguiu que ele fosse aprovado em Outubro do ano passado", disse.

"Estamos a falar com as pessoas e nada está ainda decidido", acrescentou Paulo do Carmo, salientando que a autarquia pretende obter o "máximo consenso em torno do plano de urbanização do Carvalhal".

A marcha de protesto convocada pelas associações de moradores e agricultores para as 09h00 de hoje terá início junto ao mini-mercado do Pego e termina na Junta de Freguesia do Carvalhal.