Mariano Gago, que falava à margem de uma reunião com representantes dos institutos politécnicos portugueses, reconheceu ter recebido "pressões de muitos estudantes e instituições" quanto a esta matéria, mas observou que o Governo "não altera as regras do jogo a escassos meses dos exames".

A actual lei foi aprovada há três anos, mas, no que respeita à nota mínima, apenas entrará em vigor no próximo ano lectivo.

Segundo o ministro, os estudantes e as instituições "estão preparados há dois meses e meio para saber que, para entrarem no ensino superior no próximo ano lectivo, têm de ter concluído o ensino secundário e têm de ter nas provas específicas do curso a que se candidatam uma classificação mínima de 9,5". "O único conselho que posso dar aos estudantes é que estudem para obter essa qualificação mínima, porque nós precisamos de pessoas qualificadas para entrarem no ensino superior", afirmou Mariano Gago.

Presente na reunião com o membro do Governo esteve também o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, Luciano Almeida, que reforçou pedido aos estudantes para que se preparem bem para os mínimos exigidos. Porém, o responsável reiterou que discorda da legislação em vigor.

Observando que as notas no ensino secundário são normalmente superiores às notas nas provas de ingresso das mesmas disciplinas, Luciano Almeida sustentou que "uma destas médias há-de estar errada". "Parece-nos errado que se parta sem mais do princípio de que são as notas das avaliações contínuas que estão erradas, até porque na avaliação contínua há um melhor conhecimento dos alunos", argumentou.

Luciano Almeida considera que o sistema agora em vigor "vai excluir o aluno médio", já que se um aluno médio na avaliação contínua tiver uma nota de prova específica inferior a 95 [em 200], será excluído, o que, disse, "levanta o problema do elitismo no ensino superior". Opinou contudo que, uma vez introduzido o "princípio dos 9,5", não deverá haver "condições políticas e sociais para voltar atrás nessa matéria", reforçando o pedido aos estudantes para que se preparem para os exames de ingresso ao ano lectivo 2005/2006 já segundo as novas regras.

O encontro de hoje entre o ministro Mariano Gago e os representantes dos institutos politécnicos centrou-se na questão da adequação do ensino superior politécnico às novas regras da declaração de Bolonha.

A compatibilidade entre os sistemas de ensino superior de Portugal e dos seus parceiros europeus, bem como a simplificação do regime de equivalências, esteve também em debate na reunião com o membro do Governo com os representantes dos institutos politécnicos.

"O novo sistema de créditos transferíveis dos estudantes baseado no trabalho e não no número de horas de aulas obriga à reorganização dos currículos e à flexibilidade das instituições em aceitar percursos formativos", disse Mariano Gago aos jornalistas.

O ministro considerou necessário que as instituições estejam aptas a aceitar que, dentro do espaço europeu, "um estudante saia de uma escola e entre noutra sem ser submetido a um processo de equivalências".

No que respeita aos politécnicos, considerou o seu papel "muito importante na introdução em Portugal de cursos superiores de duração limitada de grande empregabilidade". "É muito importante reforçar o acesso de pessoas que não fizeram percursos escolares normais ou que deixaram de estudar na escola secundária ou abandonaram um curso superior a meio, para que voltem a estudar", disse, considerando "fundamental" o papel dos politécnicos no regresso aos estudos.