"Os Verdes" pedem moratória sobre cultivo de OGM em Portugal
Para o partido, o diploma da coexistência entre culturas tradicionais e transgénicas foi "feito em gabinete", "sem que em Portugal seja conhecido qualquer estudo que fundamente as propostas contidas nesse diploma e sem que se tenha conhecido no nosso país um amplo debate público com todos os interessados", nomeadamente agricultores, consumidores e ambientalistas, disse a deputada Heloísa Apolónia.
A deputada questionou se será o agricultor a assumir eventuais prejuízos de contaminação de culturas e quais serão as seguradoras disponíveis para cobrir esses riscos.
O partido considera fundamental que "o Governo suspenda de imediato a possibilidade de culturas transgénicas no nosso país", adoptando o princípio da precaução.
"Os Verdes" defendem que se deve "conhecer a nossa estrutura fundiária e a sua compatibilização com as regras de coexistência, realizar estudos sobre os impactes económicos da libertação de OGM no ambiente" e na saúde e "compreender competências e meios humanos, técnicos e financeiros de fiscalização e monitorização".
O partido pede ainda que o ministro da Agricultura se desloque à Comissão de Assuntos Económicos para esclarecer os deputados sobre as suas intenções no que diz respeito a esta matéria.