Jaime Silva anunciou que vai apresentar na próxima semana, em Conselho de Ministros, o decreto-lei sobre transgénicos elaborado pelo anterior Governo, mas com algumas alterações que decidiu introduzir depois de analisar o documento.

Segundo o governante, o decreto-lei a apresentar "vai claramente indicar as distâncias" entre culturas transgénicas e tradicionais, começando pelos 200 metros e indicando um período de experimentação de dois anos, findo o qual a situação será "reavaliada" e verificado se "há necessidade de adaptar quer as distâncias quer as condições em que poderá ser feita a cultura dos transgénicos em Portugal".

O ministro sublinhou que o Governo se orienta "por uma base científica e pelo princípio da precaução" e que "não faz política de medo".

Por decisão da Comissão Europeia, os agricultores portugueses podem este ano usar sementes transgénicas, havendo alguma hesitação dos próprios agricultores dada a inexistência de regras, que têm de ser definidas pelas autoridades nacionais.