O tribunal, que condenou o arguido por dois crimes de abuso sexual de pessoa internada, determinou ainda o pagamento de uma indemnização à vítima no valor de 50 mil euros.

O colectivo de juízes, presidido por Ivo Rosa, considerou provado a maioria dos factos constantes na acusação do Ministério Público (MP), condenando o ex-professor a duas penas de cinco anos de cadeia pelos crimes de abuso sexual de pessoa internada, que, em cúmulo jurídico, resultou numa pena única de seis anos de prisão efectiva.

Sandra Rito, advogada de defesa de João Beselga, já anunciou a intenção de recorrer da sentença.

O antigo docente da Casa Pia, de 31 anos, era acusado de três crimes de "abuso sexual de pessoa incapaz de resistência", em concurso "aparente com três crimes de abuso sexual de pessoa internada".

De acordo com a acusação do MP, os crimes foram praticados a partir de Dezembro de 1999 contra um menor da instituição, nascido em Março de 1985 "com um atraso de desenvolvimento cognitivo que determina que o mesmo tenha uma idade [mental] de cerca de 10 anos", de acordo com um parecer técnico constante da acusação.

Na acusação, o MP descreveu que João Beselga, "valendo-se do ascendente que tinha sobre o menor" devido às suas funções de monitor, "da pouca idade, das suas dificuldades e atrasos no desenvolvimento psíquico e intelectual e da especial carência afectiva em que se encontrava, começou a chama-lo para ao pé de si à noite e quando o resto dos alunos se encontrava já a dormir".

Em "dia indeterminado", entre finais de 1999 e Maio de 2000, o arguido chamou o menor à "casa de banho dos rapazes", tendo-o despido e dele abusado sexualmente, numa situação cujos pormenores são descritos minuciosamente na acusação.

O MP acrescenta que o arguido repetiu este comportamento "pelo menos duas ocasiões", tendo actuado voluntariamente "com a intenção de satisfazer os seus instintos libidinosos" e aproveitado "a incapacidade do menor" - que o impedia de se opor - "para o sujeitar aos actos sexuais.