O Ministério da Agricultura reconhece, no diploma, o "curto período" posto à disposição dos produtores afectados pelos incêndios de 2003 para receber apoios financeiros do Estado, razão pela qual alarga as novas ajudas aos prejuízos sofridos nesse ano e não ressarcidos.

Para receberem o subsídio os produtores têm de entregar toda a cortiça queimada às unidades reconhecidas pela Filcork - Associação Interprofissional da Fileira da Cortiça que reúne representantes da produção e transformação.

Os produtores têm de abater e remover todos os sobreiros queimados que ponham em causa a continuidade da exploração de cortiça ou representem um risco de degradação do arvoredo.

O ano de 2003 foi o pior de sempre em Portugal em termos de incêndios florestais, com 400 mil hectares de área total destruída.

No ano passado a área total ardida foi de cerca de 120 mil hectares, segundo a Direcção-Geral dos Recursos Florestais.