PS vai propor suspensão dos julgamentos por aborto

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As deputadas independentes do PS pretendem suspender mais julgamentos de mulheres até à realização do referendo Manuel de Almeida/Lusa

As duas deputadas deverão apresentar amanhã a sua proposta aos colegas da direcção do grupo parlamentar, assegurou ao DN a vice-presidente da bancada socialista, Maria de Belém Roseira.

O assunto está agendado para ser discutido pelos deputados no próximo dia 20 de Abril, em simultâneo com o debate dos projectos de lei sobre a despenalização do aborto e os projectos de resolução para a realização de um novo referendo.

O projecto de lei das duas deputadas independentes do PS prevê o recurso à figura da suspesão provisória dos processos-crime para impedir o julgamento de mulheres que interrompam ilegalmente uma gravidez.

A proposta pretende ser uma solução transitória e que vá no sentido de suspender os processos judiciais em curso até à realização do referendo.

O desejo das deputadas é que se evite o julgamento de mais mulheres nas circunstâncias que ocorreram na Maia e que estão a acontecer actualmente em Setúbal.

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