PS vai propor suspensão dos julgamentos por aborto
As duas deputadas deverão apresentar amanhã a sua proposta aos colegas da direcção do grupo parlamentar, assegurou ao DN a vice-presidente da bancada socialista, Maria de Belém Roseira.
O assunto está agendado para ser discutido pelos deputados no próximo dia 20 de Abril, em simultâneo com o debate dos projectos de lei sobre a despenalização do aborto e os projectos de resolução para a realização de um novo referendo.
O projecto de lei das duas deputadas independentes do PS prevê o recurso à figura da suspesão provisória dos processos-crime para impedir o julgamento de mulheres que interrompam ilegalmente uma gravidez.
A proposta pretende ser uma solução transitória e que vá no sentido de suspender os processos judiciais em curso até à realização do referendo.
O desejo das deputadas é que se evite o julgamento de mais mulheres nas circunstâncias que ocorreram na Maia e que estão a acontecer actualmente em Setúbal.