197 votos a favor e 32 abstenções

Jaime Gama eleito presidente da Assembleia da República

Mota Amaral passou hoje o testemunho a Jaime Gama
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Mota Amaral passou hoje o testemunho a Jaime Gama Manuel de Almeida/Lusa

Jaime Gama foi eleito presidente da Assembleia da República com 197 votos a favor e 32 abstenções. Nas primeiras palavras que dirigiu ao hemiciclo, Gama prometeu exercer o seu mandato com "sobriedade, eficiência e sentido de responsabilidade".

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros destacou a elevada participação no último acto eleitoral, para afirmar que os portugueses depositaram uma renovada "confiança nas instituições representativas" do Estado. Nesse contexto, Jaime Gama afirmou esperar que sejam supridas "as deficiências do sistema eleitoral antes do final da legislatura".

"É uma enorme responsabilidade aquela que o Governo recebeu do povo português", sublinhou o novo presidente do Parlamento, que recordou a primeira vez que pisou a Assembleia da República, no início dos anos 70, como jornalista do jornal "República".

"Não sou adepto de grandes chavões e, por isso, não invocarei qualquer grandiosa reforma do Parlamento, porque sei onde sempre chegam — e não foi muito longe — os chamados pacotes grandiloquentes sobre reformas globais dos sistemas políticos", advertiu.

Pelo contrário, Jaime Gama disse que se baterá "por modificações consequentes, que assegurem à Assembleia da República protagonismo crescente e responsável" na "arquitectura constitucional" portuguesa.

Para o recém-eleito presidente da Assembleia da República, a existência de maioria absoluta de um só partido representa uma "grande mudança e uma enorme responsabilidade". "Responsabilidade para o Governo e para o partido que o apoia na precisão de objectivos, na calendarização de reformas e medidas, na definição do método governativo adequado e no diálogo com a opinião pública", observou.

No entanto, para Gama, o actual quadro político também responsabilizará a oposição "na estruturação da crítica, na definição de alvos diferenciadores e na construção de alternativas politicamente sufragáveis aos olhos do eleitorado".

"Os debates mensais com o primeiro-ministro, a presença assídua do Executivo em plenário e nas comissões, as interpelações, perguntas ao Governo e debates sobre assuntos de relevante interesse nacional, a ratificação de decretos-lei, os requerimentos, as audições e as comissões de inquérito — que urge credibilizar — ganham especial relevo", defendeu.

Jaime Gama defendeu ainda um reforço das assessorias técnicas das comissões parlamentares de Assuntos Europeus e de Execução orçamental, como instrumento fundamental para credibilizar o complexo trabalho por elas realizado.