O Presidente da República assinou hoje o decreto que dissolve a Assembleia da República e convoca eleições legislativas para 20 de Fevereiro, disse à Lusa fonte oficial.

A Casa Civil do Presidente da República anunciou no dia 30 de Novembro a intenção de Jorge Sampaio de dissolver o Parlamento.

Dez dias depois, o Presidente explicou ao país as razões da convocação de eleições antecipadas, apontando como motivo principal a falta de credibilidade do actual Governo liderado por Pedro Santana Lopes.

"Entendi que a manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência. Entendi ainda que se tinha esgotado a capacidade da maioria parlamentar para gerar novos governos", afirmou Jorge Sampaio na comunicação do dia 10 de Dezembro.

O chefe de Estado afirmou ainda que, desde a posse do Executivo, em Julho, "o país assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo".

"Foi essa sucessão que criou uma grave crise de credibilidade do Governo", acentuou Sampaio.