As torres projectadas pelo arquitecto Siza Vieira para Alcântara, em Lisboa, já não vão ser construídas. O promotor do empreendimento, a erguer na Av. da Índia, nos terrenos da antiga Sidul, optou por apresentar à câmara um projecto alternativo, da autoria de Mário Sua Kay, com edifícios de oito pisos, considerando "insustentável aguardar por um referendo em Maio de 2006".

Pedro Silveira, presidente do grupo Sil, explicou ontem que a sua decisão se prendeu com o novo cenário imposto pela convocação de eleições legislativas para Fevereiro, o que implica que o referendo já não se pode realizar em Março de 2005, como previsto, mas apenas em Maio de 2006.

"Já perdi cerca de cinco milhões de euros com a espera desde que o projecto foi apresentado publicamente, em Novembro de 2003, e não posso arriscar esperar dois anos e meio sem ter sequer a garantia de que irá haver referendo, e de que ele terá um resultado favorável. Isso é insustentável", disse Pedro Silveira, que falava após a apresentação do projecto do nó rodoviário de Alcântara, ontem apresentado pelo Governo e pela Câmara de Lisboa (ver texto ao lado).

A impossibilidade de realizar o referendo antes de Maio de 2006 deve-se à própria lei que rege os referendos locais, que diz que o acto não pode ser realizado, nem sequer o processo pode ser iniciado, no período entre a data de convocação de eleições e a data da realização das mesmas. Isso vai colidir também com as eleições autárquicas a realizar em Outubro de 2005 e com as presidenciais, em Janeiro de 2006, uma vez que o processo de referendo tem uma duração de cerca de 110 dias úteis.

Pedro Silveira diz ter informado em Junho deste ano o arquitecto Siza Vieira de que apresentara na câmara o projecto de Sua Kay, que não suscita problemas relativamente ao Plano Director Municipal (PDM), pois observa as cérceas máximas, de oito pisos. Esse fora um dos vários óbices colocados pela autarquia à aprovação do projecto das torres de Siza. Em Junho, porém, ainda não se colocava o impedimento de realizar o referendo em Março de 2005 e o promotor dizia então que só desenvolveria o projecto de Sua Kay caso o referendo impedisse as torres de Siza.

O parecer da câmara emitido em Julho de 2004 dizia que a proposta não reunia condições para ser aprovada e alegava as condicionantes urbanísticas expressas no PDM, a par de ausência de infra-estruturas de drenagem capazes de sustentar o empreendimento. Ainda assim, posteriormente, os serviços camarários pediram mais elementos ao promotor.

Mas ontem, Pedro Silveira admitiu desistir de avançar com as torres. "Tenho ali enterrados 14 milhões de contos [70 milhões de euros], que é hoje o valor dos terrenos. Com o projecto alternativo, espero poder avançar com as obras a partir de Junho de 2005", disse.

O PÚBLICO tentou ontem ouvir Siza Vieira, mas tal não foi possível por o arquitecto se encontrar retido em Barcelona, com um problema de saúde, segundo fonte do seu atelier.