Bruxelas justifica que os dois países tomaram medidas para conter défices

Comissão Europeia suspende processos por défice excessivo contra Alemanha e França

Bruxelas sustenta que está vigilante e que irá proceder conforme as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento
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Bruxelas sustenta que está vigilante e que irá proceder conforme as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento Rolf Haid/EPA

A Comissão Europeia decidiu hoje suspender os procedimentos por défice excessivo contra a Alemanha e a França, por considerar "não ser necessária nenhuma acção suplementar nesta fase".

O Executivo comunitário, reunido em Estrasburgo, sustenta que "a Alemanha e a França estão no caminho certo para corrigir o défice excessivo em 2005".

"A Comissão concluiu que nenhuma acção suplementar é necessária nesta fase no quadro do procedimento relativo aos défices excessivos", mas vai "manter-se vigilante, já que a situação orçamental continua frágil em ambos os países", segundo um comunicado.

"Se as medidas correctivas fracassassem, a Comissão teria então de recomendar ao Conselho um reforço da vigilância orçamental", alertou o comissário para os Assuntos Económicos, Joaquin Almunia.

Bruxelas aceitou as previsões para 2005 do Governo alemão de um défice de 2,9 por cento do Produto Interne Bruto (PIB) - igual ao valor proposto por Portugal - contra 3,9 por cento este ano, na base de uma taxa de crescimento de mais de 1,5 por cento.

No caso da França, os serviços de Almunia prevêem, na base de um crescimento de 2,2 por cento, um défice de três por cento, no limite do tecto fixado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Os procedimentos contra Paris e Berlim, lançados em 2003, foram congelados pelos ministros das Finanças europeus a 25 de Novembro do mesmo ano, um "golpe" que a Comissão levou ao Tribunal de Justiça Europeu.

Em Julho deste ano, o tribunal rejeitou a decisão dos ministros, dando razão à Comissão.