As pressões de Jorge Sampaio estiveram na origem da transferência do ministro Gomes da Silva do cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares para o mais discreto cargo de ministro-adjunto do primeiro-ministro, soube o PÚBLICO.

O afastamento de Gomes da Silva do papel de primeiro plano que é atribuído no regime ao ministro dos Assuntos Parlamentares é um desfecho desejado pelo Presidente da República depois do "caso Marcelo", despoletado pelas declarações de Rui Gomes da Silva. Recorde-se que o desagrado de Jorge Sampaio foi simbolicamente demonstrado com a imediata audiência que concedeu a Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, após a saída da TVI dias depois de uma violenta crítica de Gomes da Silva sobre os comentários dominicais do professor. Na semana passada, o veto à central de comunicação proposta pelo Governo foi elucidativa da vontade do Presidente em travar a "fúria comunicacional" evidenciada pelo Executivo.

Jorge Sampaio nunca pediu formalmente a demissão de Gomes da Silva ao primeiro-ministro. Não o podia fazer: se Santana Lopes recusasse, o Presidente da República - uma vez que não pode demitir o Governo - teria que fazer uma avaliação sobre o "regular funcionamento das instituições" o que levaria, em última análise, à dissolução parlamentar. Uma crise não desejada em Belém que, em Julho, recusou a convocação de eleições antecipadas.

A retirada estratégica de Gomes da Silva do lugar de ministro dos Assuntos Parlamentares - que, na prática, em Portugal, funciona como uma espécie de porta-voz do Governo - é uma solução que vai de encontro às pretensões do Presidente da República para quem Rui Gomes da Silva vinha a somar erros políticos sobre erros políticos. Para além do "caso Marcelo", a questão da Alta Autoridade para a Comunicação Social foi também relevante - Gomes da Silva chamou a Alta Autoridade a debater o "caso Marcelo" e depois acabou a considerá-la um órgão sem legitimidade. Aliás, Sampaio, ao que o PÚBLICO sabe, ficou satisfeito por Santana Lopes, nas declarações que produziu à saída de Belém, ter corrigido os tiros contra a Alta Autoridade disparados por Gomes da Silva, Morais Sarmento, Guilherme Silva e Miguel Relvas.

Rui Gomes da Silva é um homem de confiança política do primeiro-ministro há cerca de 20 anos e Santana, apesar do desejo de Sampaio, não o quis deixar logo cair. Ainda anteontem na RTP, o líder do PSD procurou apoiar Gomes da Silva no episódio Marcelo.

Recorde-se que ministros como Morais Sarmento e Álvaro Barreto demarcaram-se da atitude do agora ex-ministro dos Assuntos Parlamentares. Membros do Governo e deputados consideraram difícil a manutenção de Gomes da Silva naquele cargo.

Apesar de anunciadas momentos antes da tomada de posse, as mudanças de ministros estavam a ser equacionadas por Santana desde que, pelo menos, foi tornada pública a saída do secretário de Estado Domingos Jerónimo para ir chefiar os serviços de informações.

Gomes da Silva passa a ministro-adjunto, título que deixa de ser de Henrique Chaves, outro dos fiéis santanistas, que se chama agora ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação. Chaves tem a seu cargo alguns assuntos como o desporto, juventude, pessoas com deficiência e defesa do consumidor, alguns dos quais estão delegados nos seus dois secretários de Estado. Ao contrário de outros ministros-adjuntos, que em Governo PSD ou PS, são os chamados homens de mão do primeiro-ministro que actuam, por vezes, como bombeiros ou emissários do chefe de Governo, Chaves nunca desempenhou esse papel nestes primeiros meses de Governo. A parte da coordenação política não era valorizada. Chaves chegou ontem a afirmar aos jornalistas que era "completamente impossível" dar conta de todas estas tarefas.

Morais Sarmento, com estas mudanças, acaba por ficar à frente de um super-ministério. Ganha a tutela dos assuntos parlamentares e um novo secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares, o ex-deputado Montalvão Machado. Perde o secretário de Estado da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, que transita para a esfera do novo ministro-adjunto e que deverá levar com ele a pasta da imigração. Morais Sarmento acabou por não tomar posse, depois de consultados os assessores jurídicos. O ministro da Presidência não terá querido passar por uma nova cerimónia, que daria a ideia de ter sido alvo de uma remodelação.

No entanto, a remodelação apanhou de surpresa vários membros do Governo. Alguns dos convites a secretários de Estado só ocorreram durante a tarde de ontem. Os dois secretários de Estado da esfera de Henrique Chaves, o da Juventude (Pedro Duarte) e do Desporto (Hermínio Loureiro), que deveriam tomar posse ontem, estavam no Porto e não chegaram a horas a Lisboa. A sua tomada de posse deverá ser no sábado.