Todas as áreas protegidas e dependências do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), à excepção da central de Lisboa, estão desde hoje com os telefones cortados devido a uma dívida de um milhão de euros à Portugal Telecom (PT). O Instituto já explicou que tudo se trata de "razões puramente administrativas".

"Parte da dívida, conforme havia sido acordado, não foi paga até 31 de Outubro por razões puramente administrativas. Já falei para a Portugal Telecom e a situação será resolvida amanhã (quinta-feira)", disse o responsável.

Silva Costa, presidente do ICN, adiantou que vai "averiguar as responsabilidades" pela falta do pagamento, garantindo que há dinheiro para pagar a dívida.

O presidente acrescentou que o responsável pelo serviço administrativo saiu há um mês do ICN "por motivos pessoais", encontrando-se aquele serviço sem director.

O porta-voz do Ministério do Ambiente (MA) tinha já dito que a dívida de um milhão de euros à PT irá ser paga de forma faseada: 250 mil euros este ano e o restante no próximo.

Os telefones no ICN foram cortados devido à falta de pagamento "de uma primeira tranche de 50 mil euros".

Hoje, o orçamento do ICN foi o ponto mais controverso do debate parlamentar de hoje sobre o Orçamento de Estado do Ministério do Ambiente para 2005. Enquanto a oposição criticou o "desinvestimento" no ICN, o Governo sublinhou ter uma "intenção clara de reforçar" algumas competências daquele organismo.

O deputado socialista Pedro Silva Pereira afirmou que o ICN terá "uma queda real no investimento superior a 20 por cento", se for contada a cativação de verbas feita pelo Ministério das Finanças.

De acordo com a proposta de Orçamento de Estado (OE) apresentado pelo Governo, o ICN vê o seu orçamento reduzido em 0,5 por cento em relação a este ano.

No entanto, os socialistas sublinharam que a queda real será superior a 20 por cento, um dado que não foi contestado pelo ministro do Ambiente, Nobre Guedes.

Por seu lado, o secretário de Estado do Ambiente, Moreira da Silva, frisou as intenções do Ministério em "reforçar" algumas áreas de competências do ICN.

"Segundo dados que recolhemos junto, nomeadamente, de associações ambientalistas, a execução orçamental do ICN andava nos cinco milhões de euros em 2004. E de 2001 para 2003 temos uma queda de 21,3 por cento na execução orçamental", argumentou Pedro Silva Pereira. Em resposta, o ministro do Ambiente garantiu que a execução orçamental do ICN vai ultrapassar os 90 por cento no final do ano.