Dinheiro desviado provinha da cooperação

Destacadas personalidades do Estado de São Tomé e Príncipe investigadas num escândalo financeiro

Maria das Neves, ex-primeira-ministra, é uma das personalidades envolvidas
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Maria das Neves, ex-primeira-ministra, é uma das personalidades envolvidas DR

A ex-primeira-ministra Maria das Neves, demitida no mês passado, é uma das personalidades da classe política e do Estado de São Tomé e Príncipe convocadas pelo Ministério Público (MP) na semana passada para responderem a acusações de envolvimento num escândalo financeiro. O processo assumiu particular importância pelo grau de notoriedade das pessoas sob investigação, levando a imprensa local "on-line" a compará-lo à "operação mãos limpas", numa alusão à operação anti-corrupção iniciada nos anos 1990 em Itália.

As suspeitas estão relacionadas com o desvio de fundos do Gabinete de Gestão das Ajudas (GGA) de São Tomé e Príncipe, ligado ao Ministério do Comércio e da Industria. Uma auditoria relativa à actividade deste gabinete entre 2001 e 2003, conduzida pela inspecção-geral de finanças a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), permitiu obter as primeiras pistas.

Mais tarde, os depoimentos do director, Deógenes Moniz, e do tesoureiro do GGA, Aurélio Fonseca, (ambos são arguidos e o ex-director aguarda julgamento em prisão preventiva) levou o MP a alargar a investigação a outras dezenas de pessoas.

Na primeira fase, tinham sido apontados, como tendo utilizado dinheiro do GGA, Maria das Neves, o seu marido e ex-governador do Banco Central, Carlos Quaresma, e o assessor diplomático do Presidente Fradique de Menezes, Carlos Gustavo dos Anjos, que durante vários anos foi assessor do ministro da tutela (Comércio e Indústria). Sob pressão, este último demitiu-se há cerca de um mês mas, e à semelhança de Maria das Neves, negou ter participado em actos de corrupção.

Dificuldades nas investigações

Na reabertura das sessões parlamentares depois das férias, o vice-presidente da Assembleia, Carlos Neves, pediu aos deputados para não se refugiarem na imunidade parlamentar para "escaparem à justiça". Na mesma ocasião, Maria das Neves tomou posse como deputada recuperando a imunidade parlamentar. Foi na passada sexta-feira, depois de vários dias em que a ex-primeira-ministra se ausentou não dando resposta às tentativas de notificação do MP em sua casa.


Por sua vez, o ex-ministro do Comércio e Indústria Júlio Silva e o demissionário assessor presidencial Gustavo dos Anjos já prestaram depoimentos. O deputado do MDFM (partido de Fradique de Menezes) e ex-ministro do Comércio e Indústria, Arzemiro dos Prazeres também está entre as personalidades notificadas.

A PGR pediu autorização à Assembleia para que vários deputados, entre os quais Maria das Neves, prestem declarações, antes de fazer um pedido formal de levantamento da imunidade.

O caso está a ter particular impacto pela quantidade de figuras públicas envolvidas mas também por se tratar de dinheiro proveniente da ajuda internacional destinada a projectos sociais. As doações chegam - sobretudo do Japão - na forma de arroz ou outros géneros alimentícios, e materiais de construção, para venda a comerciantes que depois os transaccionam no mercado. As receitas resultantes dessa venda são geridas pelo GGA; o gabinete deveria depositar dois terços num "fundo de contrapartida" que, de acordo com os seus estatutos, só podem ser aplicados em projectos na área social da saúde ou da educação, e apenas com a autorização do país doador.

Na sua tomada de posse em Setembro, o novo primeiro-ministro Damião Vaz de Almeida prometeu dar apoio total às instâncias judiciais para o esclarecimento das irregularidades recentemente denunciadas.

Mas a PGR continua a trabalhar com grandes dificuldades, pela escassez de meios colocados à sua disposição e pelo atraso no pagamento de subsídios. E segundo disse ao PÚBLICO um quadro são-tomense, cresce na opinião pública do arquipélago a ideia de que esse dinheiro, que "pertencia ao povo de São Tomé e Príncipe", foi utilizado "por pessoas que o iam buscar como queriam e quando queriam", como se de um banco se tratasse, "sem taxas de juro, sem dever de reembolso" e sobretudo "sem que tivessem direito de o fazer".