O Presidente da República rejeitou hoje um "braço de ferro" com o primeiro-ministro a propósito do caso Marcelo Rebelo de Sousa, mas reafirmou a existência de "novas formas de censura encapotada" entre os media portugueses.

"Não dou nenhum contributo mais para aquilo que foi o episódio, que acho interessante e complexo, da saída do doutor Marcelo Rebelo de Sousa da TVI. Acho que é preciso que se saiba muito mais coisas, a começar, com certeza, pelo importante contributo que para isso tem de dar o doutor Marcelo Rebelo de Sousa", acentuou Jorge Sampaio em entrevista à Antena 1.

Sampaio insistiu, no entanto, que "há novas formas de censura" em Portugal.

"São formas modernas de censura, não a censura antiga. Isso felizmente não existe", salientou.

O Chefe de Estado voltou a defender a necessidade de uma regulação efectiva na área da comunicação social, evidenciando o papel do Parlamento nesta área, mas rejeitando qualquer conflito institucional com o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, baseado no "caso Marcelo".

"Não entro neste braço de ferro que alguns querem colocar entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. Não é essa a minha função. Não me sinto apertado para coisa nenhuma", sublinhou.

"Isto tem de regressar à normalidade. Frases mais felizes e menos felizes, todos temos", exclamou o Presidente da República, prometendo estar atento à evolução da situação na área da comunicação social.

Jorge Sampaio admitiu também a existência de relações menos transparentes entre o poder económico relacionado com os media e os poderes políticos.

"Temos que estar muito atentos. Espero que não se tendam a cometer erros que foram cometidos, porque eu não tenho ilusão nenhuma que no poder económico relacionado com os media e nos poderes políticos - há em todo o mundo e Portugal não escapa - tentativas de relação permanente e tentativas de domínio de posição", argumentou.

Para o Presidente, a única diferença é que "há países onde isso é falado e discutido" e outros, como Portugal, em que "tende a não ser".

Por outro lado, o Chefe de Estado alertou que os incidentes com a colocação dos professores não podem voltar a acontecer.

"Nós não podemos ter a repetição disto, em circunstância nenhuma. Isto é forçosamente irrepetível", frisou, apelando a uma "mobilização geral" para evitar que volte a haver atrasos na colocação dos professores.

Jorge Sampaio afastou, contudo, um cenário imediato de dissolução da Assembleia da República e de convocação de eleições legislativas antecipadas, lembrando que o executivo de Santana Lopes tem todas as condições para governar.

"Este Governo não está em diferentes condições do que outros no que respeita à sua apreciação. Não se padece de nenhuma predisposição para ser dissolvido, nem mais nem menos do que qualquer outro com os quais trabalhei", assegurou.

Sampaio insistiu que o executivo chefiado por Santana Lopes (que sucedeu a Durão Barroso na liderança do Governo sem eleições) está em "igualdade de circunstâncias absoluta" com todos os outros, afastando por completo um cenário de dissolução do Parlamento e convocação de eleições legislativas antecipadas.

"Não faz qualquer sentido, a não ser que haja alguém interessado em provocar incidentes, o que não é, obviamente, o meu caso - fala o passado de quase nove anos como Presidente", comentou.

Na entrevista, Sampaio garantiu não estar arrependido com a nomeação de Santana Lopes após a saída de Durão Barroso para Bruxelas, mas admitiu ter ficado surpreendido com a demissão do então secretário- geral do PS Ferro Rodrigues, com quem não voltou a falar.

O Presidente da República admitiu ter recebido telefonemas de dirigentes políticos estrangeiros durante a crise aberta com a demissão de Durão Barroso, mas recusou peremptoriamente a existência de quaisquer pressões.

Jorge Sampaio não revelou os nomes desses dirigentes estrangeiros que "apenas queriam perceber o sistema constitucional português".

"O regime português apontava para a decisão que foi seguida", sustentou.