China adopta primeira lei contra a sida

As alterações à legislação sobre doenças infecto-contagiosas prevêem o reforço dos controlos administrativos a todos os níveis e também medidas para parar a propagação da sida.

Os diplomas foram assinados pelo Presidente Hu Jintao, após terem sido aprovados pelo Parlamento neste fim-de-semana, segundo a agência Nova China, citada pela AFP.

As mudanças legislativas sublinham também a necessidade de ajudar as zonas muito pobres no financiamento de um sistemade saúde, o que irá contribuir para a prevenção de doenças.

"A falta de fundos enfraqueceu a prevenção de doenças contagiosas e a capacidade de controlo das organizações que estão encarregues da situação", declarou o vice-ministro da Saúde, Gao Qiang.

A lei reforça igualmente as condições das dádivas de sangue, na sequência de uma série de escandâlos em torno da situação de milhares de pessoas que ficaram seropositivas depois de terem vendido o seu sangue.

Numerosos camponeses da província pobre de Henan, a mais populosa da China, contraíram o vírus da sida quando venderam sangue em más condições de higiene, desde meados dos anos 80. Esta situação não foi alvo de qualquer sanção por parte das autoridades.

Os militantes anti-sida protestam frequentemente contra os poucos meios afectos à luta contra a doença no país e em particular em Henan.

Segfundo estimativas oficiais, a China tem 840 mil seropositivos, 80 mil dos quais desenvolveram sida.

As Nações Unidas calculam que o país terá dez milhões de seropositivos em 2010 se não forem tomadas medidas para travar a progressão do vírus.

Há alguns anos, Pequim assegurava que a doença estaria confinada aos consumidores de drogas por via intravenosa. Mas recentemente o primeiro-ministro foi obrigado a reconhecer que a sida afecta todos os sectores da sociedade e apelou a um reforço da luta contra a pandemia.

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