A reconstrução das habitações afectadas absorveu a maior fatia do bolo. Ainda há verbas que estão à espera do cumprimentos de algumas formalidades para serem entregues, mas as candidaturas não esgotam os quase cinco milhões de euros que restam. O que sobrar deverá ser utilizado na cobertura dos danos resultantes dos fogos florestais deste ano.

A Cáritas Portuguesa conseguiu reunir 3,1 milhões de euros e já entregou quase metade. A maior parte das verbas foram aplicadas na reconstrução de 41 casas que ficaram parcialmente ou totalmente destruídas pelas chamas que devastaram o país no ano passado. As famílias mais desfavorecidas foram a prioridade.

"As Cáritas diocesanas, em colaboração com os agentes sociais, nomeadamente juntas de freguesia, paróquias, câmaras municipais e delegações da segurança social, identificam as situações e estudam os agregados familiares e depois nós demos o apoio", explica Domingos Sousa, tesoureiro da organização. Além das casas, também foram recuperados dois equipamentos sociais e viabilizados oito postos de trabalho. "Tudo o que foi construído foi valorizado face ao que existia, as casa ficaram bem apetrechadas e bem mobiladas", avalia Domingos Sousa.

As sobras da Cáritas rondam os 1,5 milhões de euros, mas já têm destino. Pelo menos cinco casas destruídas pelos fogos deste ano já estão sinalizadas. Se não forem, entretanto, identificadas outras situações, terá que ser decidido o que fazer com o dinheiro que restar. "Quem se sentir lesado ainda pode dirigir-se à junta de freguesia, à paroquia ou às Cáritas Diocesanas e apresentar o seu caso", esclarece Domingos Sousa.

A Comissão Nacional de Apoio Solidário às Vítimas (CNASV), criada pelo Governo para coordenar a distribuição das verbas angariadas (a sujeição era voluntária), ficou responsável pela gestão de 3,3 milhões de euros. Até ao momento, 1,8 milhões já têm destino certo. As 32 casas entregues e as 17 ainda em construção absorveram a verba.

A prioridade foi para as habitações permanentes que ficaram sem condições de habitabilidade. No orçamento, há 240 mil euros destinados a oito habitações que ainda aguardam aprovação. A falta de documentação faz com que os projectos ainda não tenham sido concluídos.

"As autarquias mostraram velocidades diferentes na candidatura aos projectos. Nem todas têm a mesma capacidade técnica", avalia Ricardo Coelho, representante da Cruz Vermelha Portuguesa na CNASV. Sem querer especificar os municípios mais lentos, Ricardo Coelho lamenta: "Gostaria que todas tivessem andado ao ritmo da Chamusca que, em Fevereiro, já tinha 12 casas construídas".

Contas feitas, concluiu-se que a CNASV ainda tem perto de um milhão de euros por gastar. "Como houve várias entidades a financiar projectos, vamos fazer um ponto de situação para avaliar se alguma das 117 habitação permanentes totalmente destruídas ficou por reconstruir. Se não detectarmos lacunas, vamos falar com o Governo e com os promotores das campanhas para saber o que fazer com o dinheiro que sobra", sustenta Ricardo Coelho. Ainda não há certezas, mas Ricardo Coelho pensa que "o mais provável" é as verbas serem usadas para cobrir parte dos prejuízos resultantes dos incêndios florestais deste ano.

O Banco Espírito Santo (BES) fez uma doação de 1,785 milhões de euros destinada às famílias com habitação danificada e disponibilizou uma linha de crédito com juros bonificados ("spread" zero) de igual montante para o relançamento de actividades. Foram ainda recolhidos 68 mil euros numa conta de solidariedade.

Até agora, 1, 411 milhões de euros já foram gastos na reconstrução de 102 casas. A identificação dos projectos foi feita pelas 22 autarquias com quem o BES assinou protocolos. A linha de crédito bonificada, com 1,785 milhões de euros, ainda só disponibilizou 345.000 euros em projectos de recuperação da actividade económica.

"Os montantes ainda não estão totalmente gastos, mas ainda há projectos por finalizar que, se forem concluídos com sucesso, vão absorver a totalidade das verbas", estima Paulo Padrão, director de comunicação do BES. Da conta de solidariedade, 50.000 euros foram entregues a duas corporações de bombeiros e 18 mil vão ser utilizados para a recuperação de habitações afectadas pelos incêndios deste ano na zona de S. Brás de Alportel, no Alentejo.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ficou responsável por distribuir a verba angariada pela campanha Renascer das Cinzas, promovida pela estação de televisão RTP e a Rádio Difusão Portuguesa, e outros pequenos donativos que totalizam cerca de 1,77 milhões de euros.

Neste caso, no entanto, é difícil fazer o levantamento dos projectos financiados, já que a ANMP apenas dividiu as verba pelos 66 municípios afectados pelos incêndios florestais. A distribuição não foi feita em função dos projectos apresentados, mas com base em dois critérios: o número de habitações permanentes ardidas (peso de 70 por cento) e área ardida (peso de 30 por cento). Por isso mesmo, nesta campanha não há sobras.

Recusando-se a especificar os valores atribuídos a cada um dos municípios, o secretário-geral da ANMP, Artur Trindade, avança que houve um segundo movimento de solidariedade: "Algumas autarquias decidiram entregar o dinheiro que lhe tinha sido atribuído a outras que foram mais afectadas". No balanço, apenas lamenta: "Houve alguns atrasos na recepção da verba da campanha Renascer das Cinzas, que impediu a distribuição imediata do dinheiro".