O protocolo foi assinado entre a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e o Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração da Pessoa com Deficiência e abrange os anos de 2003 e 2004 e cinco modalidades (atletismo, boccia, ciclismo, futebol de sete e natação).

Assim como ficam previstos três níveis de bolsas para desportos individuais (medalhados; finalistas não medalhados e mínimos A; finalistas não medalhados e mínimos B) e um nível único para desportos colectivos.

Para além dos atletas, os apoios destinam-se a atletas-guias, acompanhantes técnicos e treinadores.

Segundo o IDP, com o protocolo celebrado "consagra-se a garantia de um direito dos atletas paralímpicos" que há muito reclamavam um "tratamento similar aos restantes praticantes desportivos" no que se refere aos seus treinos.