O EIA, realizado pela empresa Inovação e Projectos em Ambiente (IPA), foi entregue pela Câmara de Lisboa ao Instituto de Ambiente no final de Julho, depois de o Tribunal Administrativo de Lisboa ter exigido à autarquia a sua apresentação.

Até ao final do mês será conhecido se o EIA está conforme a legislação, segundo o relatório a apresentar pela comissão de avaliação composta por elementos da IPA, Instituto Português do Património Arquitectónico, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Instituto Nacional da Água.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território informou hoje que à análise do EIA segue-se uma avaliação pública, período após o qual será emitida a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), pedida pelo tribunal.

O estudo entregue ao Instituto do Ambiente concluiu que a infra-estrutura pode contribuir para uma melhor circulação rodoviária na zona, mas alertou para eventuais agravamentos de trânsito no interior de Lisboa.

Para minorar o problema do aumento da concentração da entrada de veículos, o estudo recomenda a implementação de um esquema integrado de gestão de tráfego, com semáforos e sinalização à entrada do túnel, no sentido de gerir os eventuais congestionamentos e evitar os riscos acrescidos durante a fase de exploração.

Por outro lado, refere o documento, a melhoria dos acessos à cidade de Lisboa poderá passar pela alteração da oferta do sistema de transportes públicos e da infra-estrutura rodoviária.

O estudo sugere um conjunto de medidas, abrangendo a gestão ambiental da obra (em parte já realizada), entre as quais a protecção de ruído nas entradas e saída do túnel e ventiladores e drenagem das águas subterrâneas.

O projecto do Túnel do Marquês foi iniciado em 2003, mas as obras foram suspensas em Abril deste ano por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, que ordenou a realização do Estudo de Impacte Ambiental.