Director da PJ é uma figura consensual

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O nome de Santos Cabral foi escolhido na segunda-feira, mas a reunião de Santana e Aguiar Branco com o PGR adiou o anúncio Miguel Ribeiro Fernandes/Lusa

O desembargador é empossado hoje de manhã e deverá aproveitar alguns dias mais para concluir os contactos para a formação da sua equipa que, como sublinharam fontes judiciais contactadas pelo PÚBLICO, terá de ser coesa e integrada por magistrados e profissionais da corporação da inteira confiança do novo director nacional.

A escolha de Santos Cabral foi do gabinete de Aguiar Branco e, segundo apurou o nosso jornal, o desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra terá sido ''a primeira e única'' opção do ministro, não se confirmando assim a consistência de outras hipóteses entretanto postas a circular. Confrontado com a necessidade de reagir ao alegado envolvimento de Adelino Salvado nas gravações ilícitas e de teor polémica feitas por Octávio Lopes, jornalista do ''Correio da Manhã'', Aguiar Branco e os seus colaboradores mais próximos procuraram evitar o vazio de poder na Judiciária e rapidamente decidiram que deveria ser Santos Cabral a ser convidado para director nacional da PJ.

A Associação de Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC) foi uma das que se manifestou-se confiante nas capacidades do novo director nacional da PJ, considerando-o "uma mais valia". "José Santos Cabral tem um currículo brilhante e penso que vai trazer uma mais valia à Polícia Judiciária. Acredito que será capaz de resolver rapidamente os problemas da instituição", disse Carlos Anjos, presidente da ASFIC.

O presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (OA) elogiou também a "capacidade de liderança" do novo director. "É uma excelente escolha. Trata-se de um magistrado de grandes qualidades intelectuais e profissionais e com perfil para o cargo", declarou José Augusto Ferreira da Silva. O responsável máximo da OA no distrito de Coimbra sucedeu em Junho, após eleições, a José António Santos Cabral na presidência da direcção da associação República do Direito.

A opção por Santos Cabral está feita desde a passada segunda-feira e só não foi anunciada mais cedo, devido à agenda resultante da queda no domínio público das dezenas de horas de contactos gravados por Octávio Lopes com diversas fontes do processo da Casa Pia e outras figuras dos meios judiciais. A sequência é conhecida: o ministro aceitou o pedido de demissão de Salvado, aguardou pela realização anteontem da reunião de trabalho do primeiro-ministro com José Souto Moura, onde Aguiar Branco esteve presente, e ontem foi feito o anúncio oficial do novo responsável máximo pela PJ. No interim, o ministério da Justiça teve de comunicar ao Conselho Superior da Magistratura a sua intenção de nomear Santos Cabral para uma comissão de serviço e, obtida a anuência dos elementos deste órgão a escolha foi formalizada oficialmente.

Ao contrário do que sucedeu quando o ministro Vera Jardim queria que o desembargador da Relação de Coimbra sucedesse a Fernando Negrão, opção vetada pelo CSM, desta vez os conselheiros não irão colocar quaisquer obstáculos. O PÚBLICO sabe que no interior deste órgão há a noção de que há ''diferenças'' entre as situações que ditaram a demissão do actual ministro da Segurança Social e a de Adelino Salvado. Por outro lado, o perfil de Santos Cabral não estava, então, em causa, mas sim o inconformismo de alguns conselheiros e de inúmeros juízes perante o que terão entendido como a escolha de Negrão para bode expiatório de uma situação. E a maneira como esse sentimento foi expressa traduziu-se na formação de uma maioria no interior do CSM que vetou o pedido do desembargador Cabral para ir fazer uma comissão de serviço para a PJ.

Nos últimos dias, ao gabinete do ministro Aguiar Branco os sinais que chegaram dos meios responsáveis da judicatura foram no sentido de que não haveria quaisquer reservas à escolha que havia feito. A ''luz verde'' permitiu a marcação da cerimónia de posse para hoje e que o desembargador Santos Cabral começasse a fazer contactos para a constituição da equipa. Trata-se de uma tarefa de especial importância, uma vez que são bem visíveis e funestos os resultados dos elementos da direcção nacional da PJ serem escolhidos por terceiros, como sucedeu com Adelino Salvado, que no dia da posse dos seus adjuntos confessava que ainda o não conhecia a todos.

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