O presidente da Associação de Combatentes de Ultramar, José Nunes, disse à agência Lusa que lamenta que algumas associações critiquem os valores dos complementos de reforma, quando "nunca deram a cara para a contagem do tempo passado em combate para efeitos de reforma".

"Os valores dos complementos de reforma não me indignam porque são um complemento", adiantou.

O Ministério da Defesa anunciou ontem que os ex-combatentes vão receber 155 euros anuais por dois anos passados em áreas de combate.

Os ex-prisioneiros de guerra, por seu lado, vão beneficiar de uma pensão de 1200 euros anuais, segundo um decreto-lei publicado a 16 de Julho deste ano.

José Nunes aconselhou os ex-combatentes que não concordam com o valor da pensão a doarem o montante para um fundo com vista à criação de um lar de combatentes para os sem-abrigo.

O presidente da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra, António Basto, considerou, em declarações ao "Diário de Notícias", que os valores da pensão são de "miséria", razão por que aconselha a que os montantes sejam devolvidos a instituições de solidariedade social.

Sem querer referir-se à disparidade dos valores entre ex-combatentes e ex-prisioneiros, António Basto reivindica que o tempo passado na tropa conte para efeitos de reforma.

Montês Coelho, presidente da Associação de Prisioneiros de Guerra, disse à Lusa que não quer comparar os dois montantes suplementares porque "são coisas distintas".

O presidente da associação recordou, no entanto, o desespero vivido pelos ex-prisioneiros, "detidos dias a fio sem saberem o que lhes podia acontecer no dia a seguir".

Acrescentou também que os ex-prisioneiros não reclamaram qualquer valor específico.

A agência Lusa tentou obter durante a manhã uma reacção do Ministério da Defesa às queixas sobre os montantes dos complementos de reforma, bem como sobre a disparidade de valores entre os dos ex-combatentes e os dos ex-prisioneiros, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

Ontem, o ministério tutelado por Paulo Portas emitiu um comunicado em que anunciou que está a ser ultimado todo o processo que permitirá, até Outubro, dar aplicação prática à lei dos combatentes. Portas pediu ao novo secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Pereira da Costa, para "explicar a todos os antigos combatentes, de forma personalizada, cada um dos passos neste processo, os direitos de cada grupo, a forma como irão receber o complemento de pensão e a forma como será realizada a contagem de anos".

O secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes começará a receber as várias associações de antigos combatentes no fim do mês.

O Ministério da Defesa justifica que "a complexidade deste processo residiu, sobretudo, no facto de estarem em causa situações muito diferentes". Em cima da mesa estão casos díspares como a situação dos pensionistas afectos à segurança social e já reformados; a situação de todos aqueles que pertencem à Caixa Geral de Aposentações e que já se encontram reformados; os casos daqueles que ainda não estão reformados e que pertencem à segurança social; os ex-combatentes não aposentados e que pertencem ao sistema da Caixa Geral de Aposentações; a situação daqueles que não pertencem nem à segurança social nem à Caixa Geral de Aposentações. E, além disso, dentro daqueles que estão afectos à Caixa Geral de Aposentações, há os casos dos subscritores que compraram os anos de combate.

Diz o ministério que "nuns casos os ex-combatentes irão receber o complemento de pensão. Noutros casos, os antigos combatentes irão beneficiar da contagem de anos para a sua pensão; e, noutros, casos, os ex-combatentes irão receber a devolução daquilo que pagaram para comprar anos da sua pensão".